A pejotização traz consequências maléficas não apenas para os trabalhadores, mas para as empresas e para a economia do Brasil. A afirmação foi consenso na audiência sobre “Pejotização e suas consequências econômicas, sociais e trabalhistas”, promovida pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados nesta terça (10). A vice-presidenta da CTB, […]
CTB defende a CLT e critica pejotização em audiência no STF
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) marcou presença nesta segunda-feira (6) na audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) que debate o Tema 1389, sobre a pejotização — prática que transforma trabalhadores em pessoas jurídicas, ameaçando direitos da CLT e a Justiça do Trabalho. O assessor jurídico da CTB, Magnus Farkatt, destacou […]
Pejotização: receita para uma economia mais frágil, com menos empregos e mais desigualdade
Por: José Dari Krein MarceloManzano Arthur Welle Gabriel Petrini1 A possibilidade de substituição da carteira assinada pelocontrato de Pessoa Jurídica (PJ) está no centro do debatenacional. Como os seus efeitos podem ser bastanteabrangentes, é necessário avaliá-los sob distintasdimensões: a da dinâmica econômica, do mercado de trabalho, das desigualdades sociais e dos fundos públicos. Com essa […]
Ideias fora do lugar e realismo mágico: relações de trabalho sob a ótica do STF
Por Luiz Gustavo de Souza Alves* “… Tem que bater, tem que matar, engrossa a gritaria. Filha do medo, a raiva é mãe da covardia. Ou doido sou eu que escuto vozes. Não há gente tão insana, nem caravana, nem caravana, nem caravana do Arará. Não há!” Chico Buarque O Brasil é um país de […]
NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS SOBRE PEJOTIZAÇÃO E O PROCESSO NO STF
A Plenária Nacional das Centrais Sindicais, seguida de uma marcha, que será realizada no próximo dia 29 de abril, em Brasília, é parte das atividades unitárias para celebrar mais um 1º de maio. A Plenária lançará os documentos “PRIORIDADES DA PAUTA DA CLASSE TRABALHADORA PARA 2025”, Agenda Legislativa 2025 e a Agenda Jurídica perante o […]
Suspensão de processos sobre pejotização pelo STF: “Medida é um equívoco” defende CTB
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, em todo o país, os processos que discutem a licitude da pejotização, prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoa jurídica para evitar as obrigações previstas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A medida foi determinada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) […]
Correção de rumos no STF: pejotização é fraude trabalhista
Por Cíntia Fernandes* O Supremo Tribunal Federal (STF) tem recebido nos últimos meses uma quantidade expressiva de reclamações constitucionais para cassar decisões da Justiça do Trabalho relativas a contratos fraudulentos de prestação de serviços. Um dos métodos usualmente empregados para dissimular a verdadeira natureza — empregatícia dessas relações de trabalho são os contratos de pessoas […]
Globo é condenada por impor padrão de beleza
Ilustração: Patricio Betteo Por Altamiro Borges O jornalista Daniel Castro destaca no site de entretenimento Notícias da TV que a “Globo é condenada por misoginia ao impor ‘padrão de beleza’ e discriminar repórter”. A decisão da Justiça é inédita e a empresa terá que indenizar a repórter Veruska Donato “por impor uma ‘ditadura da magreza’ […]