Por Altamiro Borges
A derrota de Jair Bolsonaro – nas urnas e nas suas várias orquestrações golpistas – pode custar muito caro para a Jovem Pan, que se constituiu na principal emissora chapa-branca do fascismo nativo no período recente. Nos últimos dias, ela sofreu mais dois graves reveses. A Jovem Klan – como também é chamada por sua linha editorial de extrema-direita – corre o sério risco de ver minguar os seus recursos financeiros e, pior ainda, de ter cassada a sua outorga para a exploração de concessões públicas de radiodifusão.
Na quinta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento do inquérito policial que investigava se o movimento Sleeping Giants, que defende os consumidores diante da difusão de fake news e do discurso de ódio, cometeu crime de difamação ao fazer campanha pela desmonetização da Jovem Pan. O inquérito tinha sido aberto a pedido da empresa no Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), em São Paulo, no início do ano. A emissora acusou a organização de promover, desde novembro passado, uma campanha difamatória com o “objetivo declarado de privá-la de anunciantes”.
A tentativa de intimidação, porém, não deu certo. Em seu despacho pelo arquivamento, o ministro Alexandre de Moraes enfatizou que “a instauração ou manutenção de investigação criminal sem justa causa constitui injustiça e grave constrangimento aos investigados”. Com isso, segue em curso a campanha #DesmonetizaJovemPan contra a emissora “conhecida por propagar desinformação e discurso de ódio” e divulgar “discursos golpistas”. Segundo levantamento da Sleeping Giants, 98 marcas já deixcaram de pagar por publicidade na emissora. Só o cancelamento dos anúncios da Toyota e da Caoa Chery resultaram em perda de R$ 837 milhões em um único mês.
MPF pede cancelamento das outorgas
Dois dias antes, em outro duro baque, o Ministério Público Federal de São Paulo ajuizou uma ação civil pública solicitando o cancelamento das licenças de rádio da Jovem Pan e aplicação de multa de R$ 13,4 milhões contra a emissora. Segundo o MPF-SP, a empresa deve ser “responsabilizada por lesar a sociedade ao disseminar de forma sistemática conteúdos com desinformação e por incitar atos antidemocráticos”. Também foi expedida uma recomendação à Controladoria Geral da União (CGU) solicitando a abertura de processo administrativo vetando acordos com o governo. Caso o pedido seja aceito, a Jovem Pan deixará de receber verbas publicitárias oriundas dos cofres públicos.
“A severidade das medidas pleiteadas se justifica pela gravidade da conduta da emissora. A Jovem Pan divulgou reiteradamente conteúdos que desacreditaram, sem provas, o processo eleitoral de 2022. Os conteúdos também atacaram autoridades e instituições da República, incitaram a desobediência a leis e decisões, defenderam a intervenção das Forças Armadas sobre os Poderes”, justifica a Nota do MPF.
Ilustração: Gigantes Adormecidos ea campanha #DesmonetizaJovemPan
