Por Altamiro Borges
Lideranças de motoristas e entregadores de aplicativos (apps) ameaçam decretar greve caso as plataformas digitais não melhorem a proposta de remuneração na próxima rodada de negociação, agendada para 12 de setembro. A reunião foi marcada pela comissão especial do Ministério do Trabalho e Emprego do governo Lula criada para debater a regulamentação de ambas as categorias.
Nesta terça-feira (29), a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) – entidade que reúne as maiores empresas do setor, como 99, Amazon, iFood e Uber – apresentou uma nova proposta de reajuste após a recusa da merreca anterior. Para o transporte de passageiros, ela propôs R$ 21,22 por “hora trabalhada”. Já no caso do delivery, a proposta é de R$ 12 para motos, R$ 10,86 para carros e R$ 6,53 para bicicletas.
Proposta “desrespeitosa” das plataformas
Segundo reportagem do site UOL, “assim como já havia ocorrido no último encontro do Grupo de Trabalho (GT), realizado no dia 14/09, os valores apresentados foram unanimemente recusados pelas lideranças de motoristas e entregadores que fazem parte da comissão. ‘A postura das empresas é jogar [a remuneração] o mais baixo possível’, critica Benedito Carlos dos Santos, secretário da Federação Nacional dos Trabalhadores Motociclistas Profissionais e Autônomos (Fenamoto). Para os motofretistas, o piso defendido pela bancada dos trabalhadores é de R$ 35,76 por hora, incluindo custos com combustível, plano de internet, dentre outros”.
A remuneração sugerida pelas plataformas foi considerada “desrespeitosa”. “Como forma de pressioná-las, os representantes dos trabalhadores deram início, logo após a reunião do GT, a uma mobilização nas redes sociais chamada de ‘estado de alerta’ – uma espécie de preparação para uma greve. ‘Se a gente não chegar a um acordo, provavelmente no dia 12 a gente já lança a data do movimento nacional de rua’, afirma Luiz Corrêa, presidente do Sindicato dos Prestadores de Serviços Por Meio de Apps (Sindmobi), do Rio de Janeiro”.
A escravidão do trabalho por aplicativos
A situação dos trabalhadores de Apps é de pura escravidão. Estudo divulgado no final de julho mostra que as plataformas desrespeitam direitos básicos. O relatório Faiwork Brasil-2023 avaliou as empresas 99, Americanas Entrega Flash, AppJusto, GetNinjas, iFood, Lalamove, Loggi, Parafuzo, Rappi e Uber. Apenas AppJusto, iFood e Parafuzo não receberam nota zero nos parâmetros mínimos de trabalho decente – mas as notas também foram baixas. “De acordo com o relatório, as jornadas de trabalho destes aplicativos vão de 60 a 80 horas semanais, com ganhos abaixo do salário mínimo nacional, de R$ 1.320”, descreveu uma postagem do site Metrópoles.
Os cinco critérios de avaliação utilizados na pesquisa foram construídos junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT). São eles: remuneração justa, condições (de segurança) justas, contratos justos, gestão justa e representação justa. ‘Essas atividades caracterizam-se pela desespecialização profissional, fragmentação de tarefas, individualização e desestruturação das relações entre trabalhadores e suas organizações associativas de representação, como sindicatos e associações”, destaca o relatório.
O Fairwork observou, ainda, que as plataformas usam estratégias de gamificação para intensificar o trabalho. Ou seja, elas utilizam prêmios e promoções para acelerar o ritmo de trabalho, aumentar a permanência e dificultar a análise das horas realmente remuneradas. “A falta de seguridade social, sem pagamento ao INSS ou outro recurso para atender à saúde de trabalhadoras e trabalhadores, tornou-se normal. As doenças de fundo emocional são o outro lado do estresse e do excesso de trabalho sem garantias de salário, seguridade e demais direitos consagrados pela legislação brasileira”, ressalta o documento.
Charge: Genildo
