Na última semana a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, realizou seu 4° Conselho Nacional, em Belém-PA e reafirmou a sua posição de segunda central sindical mais representativa do país, com um total de 1.650.159 trabalhadores e trabalhadoras filiadas em sua base composta de 966 entidades sindicais regularizadas no Ministério do Trabalho de acordo com Dados do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais do MTE (CNES/MTE).
O total de entidades filiadas à CTB é na verdade maior, tendo já ultrapassado a casa dos 1400, mas muitas ainda não regularizaram no MTE. Por consequência, o número de sindicalizados na base da central classista é também maior. O número registrado no cadastro (CNES) equivale a 8,69% do total de sindicalizados.
Em primeiro lugar, em matéria de representatividade, vem a CUT (Central Única dos Trabalhadores), com 2488 entidades em sua base.
Novos filiados
Nesta quinta-feira (16), a CTB ganhou dois novos filiados do Rio Grande do Sul: O Sindicato dos Empregados em Hotéis, restaurantes, bares, turismo e Hospitalidade da região Noroeste do RS (Ijuí e região) e o Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Restaurantes, Bares de Passo Fundo e Região.
O critério de representatividade
Quem definiu a sindicalização como critério de representatividade foi a lei 11.648/2008, aprovada durante o segundo governo Lula, que reconheceu e concedeu um status legal às centrais sindicais.
Notemos que o crescimento da CTB deve ser atribuído ao crescente número de entidades regularizadas no Ministério do Trabalho. Há também um grande esforço de sindicalização por parte das entidades classistas, o que lhes garante um grau de representatividade maior.
O reconhecimento legal das Centrais Sindicais completou 15 anos em 2023, com a lei sancionada pelo presidente Lula. Mesmo antes da lei, as Centrais Sindicais já eram uma realidade no Brasil, unificando as lutas dos trabalhadores e das trabalhadoras representados por seus Sindicatos de Norte a Sul do país. Mas, não eram reconhecidas pela legislação, ou seja, não gozavam de status legal.
Até então, a estrutura sindical estava representada na forma sindicato-federação-confederação, estrutura do sistema conferativo previsto no Artigo 8º da Carta Magna, que é fundamental até hoje. O reconhecimento das Centrais Sindicais só ocorreu em 2008.
Dieese
A lei prevê o reconhecimento das Centrais Sindicais que possuam, dentre outros requisitos, um percentual mínimo de 7% de sindicalizados a entidades sindicais filiadas. Atualmente, seis Centrais Sindicais alcançaram este percentual (CUT, CTB, UGT, Força Sindical, CSB e Nova Central). Anualmente, o Ministério do Trabalho deveria realizar a aferição das Centrais Sindicais e publicar o índice de representatividade tendo por critério os percentuais de sindicalização nas respectivas bases. Mas, a última aferição oficial é de 2016 e já não reflete mais a realidade.
Em março/23, o Dieese já havia elaborado uma tabela com os dados do CNES/MTE, confirmando a CTB como segunda central mais representativa do Brasil, com 1.602.836 sindicalizados, representando, 8,5% dos sindicalizados. A tabela foi apresentada na reunião do Fórum das Centrais.
Com base nas informações do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES), disponibilizadas no website do Ministério do Trabalho e Emprego, a A Secretaria Geral da CTB elaborou a seguinte tabela sobre a representatividade das centrais sindicais brasileiras.
| Trabalhadores e trabalhadoras sindicalizados no Brasil, distribuídos por Central Sindical – Atualizado em 30/09/2023 | |||
| CENTRAL | SINDICATOS | SINDICALIZADOS | % DE SINDICALIZADOS |
| CUT | 2488 | 5.701.915 | 30,02% |
| CTB | 964 | 1.650.159 | 8,69% |
| UGT | 1272 | 1.531.387 | 8,06% |
| FS | 1641 | 1.280.721 | 6,74% |
| CSB | 906 | 1.151.833 | 6,06% |
| NCST | 1193 | 929.860 | 4,90% |
| UST | 4 | 750.371 | 3,95% |
| CESP | 40 | 467.637 | 2,46% |
| CONLUTAS | 91 | 221.482 | 1,17% |
| CBDT | 84 | 151.444 | 0,80% |
| CGTB | 149 | 98.098 | 0,52% |
| PÚBLICA | 89 | 68.106 | 0,36% |
| INTER – CENTRAL | 12 | 33.491 | 0,18% |
| CGT | 2 | 52 | 0,00% |
| INTER PORT. | 1 | 15 | 0,00% |
| CENASP | 1 | 15 | 0,00% |
| Sem filiação | 3604 | 4.956.971 | 26,10% |
| TOTAL | 12.541 | 18.993.557 | 100,00% |
| Fonte: Elaborado pela Secretaria Geral da CTB com base nos dados do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais do MTE – CNES/MTE |
