A APLB-Sindicato participou, nos dias 4 e 5 de dezembro, da Conferência Estadual de Educação Bahia (COEED 2023), em Salvador. O evento, realizado pelo Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEEBA), com cerca de 2 mil participantes, discute o “Plano Nacional de Educação 2024- 2034: Política de Estado, Direito à Educação, Diversidade e Justiça Socioambiental na Terra da Liberdade. A COEED compõe a etapa estadual da Conferência Nacional Extraordinária de Educação (CONAEE 2024), programada para ocorrer entre 28 e 31 de janeiro, em Brasília, Distrito Federal.
O coordenador geral da APLB, professor Rui Oliveira, participou da mesa de abertura e foi um dos palestrantes do eixo que discutiu a valorização dos profissionais da Educação. O dirigente do terceiro maior sindicato do Brasil em número de filiados/as destacou o posicionamento da APLB no documento que orienta a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE) para a próxima década. Entre os principais pontos, estão a defesa de uma política de formação inicial e continuada, do concurso público, cumprimento do piso salarial com progressão de carreira, entre outros.
“É impossível pensar no desenvolvimento de um estado ou país sem incluir a Educação. Lutamos por um novo Plano de Carreira para a Bahia, que realmente valorize os profissionais de ensino”, disse Rui ao fazer uma retrospectiva dos últimos governos no Brasil e seus impactos no setor educacional.
O coordenador da APLB também destacou a necessidade de uma atenção/investimento maior do governo ao programa que visa a formação dos funcionários de escolas públicas, o Profuncionário. “Todas as pessoas que prestam serviço nas unidades escolares são educadoras. Existem dois projetos no Congresso Nacional para beneficiar estes trabalhadores e a APLB atua para que estas propostas se transformem em lei e sejam colocadas em prática”, afirmou, dizendo que a luta política é necessária na busca por melhorias do ensino. “Precisamos eleger trabalhadores em Educação para o enfrentamento político na defesa dos direitos da categoria”, pontuou.
Entre os participantes da COEED estão especialistas em Educação e representantes do poder público e da sociedade civil de todos os 417 municípios baianos. O encontro tem o objetivo de aprofundar discussões, elaborar e sugerir propostas para a construção do PNE.
Educação Antirracista
No final da tarde desta segunda, a APLB participou ainda de uma mesa temática que debateu a Educação Antirracista. Na ocasião, a diretora da APLB, Olívia Mendes, destacou as ações da entidade pela aplicabilidade das Leis 10.639 e 11.645, que alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – para incluir a obrigatoriedade das temáticas História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.
“Temos um projeto que busca o apoio de entidades como a UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e a UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação) para garantir a implementação destas leis e combater o racismo nas escolas”.
