O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou o cancelamento de 959 registros sindicais, dos quais 712 pertencem a entidades de trabalhadores (706 sindicatos e 6 federações) e 247 a sindicatos de empregadores. O despacho, publicado nesta sexta-feira (03/01/2025) no Diário Oficial da União (DOU), aponta que o cancelamento atinge entidades que estavam há oito anos ou mais sem atualizar o mandato de diretoria no sistema CNES. A decisão estava prevista na Portaria 3.472/2023, e todos os sindicatos impactados foram notificados em 01/07/2024 para realizarem a atualização. Apenas os registros das entidades que não efetuaram a regularização foram cancelados.
Também foi publicado hoje (03/01) despacho do Ministério notificando mais 90 entidades (sendo 72 de trabalhadores) a fazer a atualização de mandato de diretoria até 30/06/2025, sob pena de cancelamento do registro sindical.
Distribuição dos Cancelamentos entre as Centrais Sindicais
Entre os sindicatos de trabalhadores, 30 estavam filiados à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o menor número entre as principais centrais sindicais. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical (FS) lideraram as perdas, com 102 e 101 sindicatos cancelados, respectivamente.
Além disso, 299 sindicatos de trabalhadores cancelados não estavam filiados a nenhuma central sindical, representando o maior grupo impactado. A tabela abaixo detalha a distribuição dos cancelamentos:
|
Central Sindical |
Sindicatos Cancelados |
|
CUT |
102 |
|
FS |
101 |
|
UGT |
59 |
|
NCST |
44 |
|
CSB |
31 |
|
CTB |
30 |
| DEMAIS |
40 |
|
Sem Filiação |
299 |
| Total |
706 |
Cancelamentos por Estado
A tabela a seguir apresenta a distribuição dos cancelamentos de sindicatos por estado:
|
Estado |
Sindicatos Cancelados |
|
AL |
25 |
|
AM |
13 |
| AP |
7 |
|
BA |
47 |
|
CE |
9 |
| DF |
4 |
|
ES |
11 |
|
GO |
20 |
|
MA |
23 |
|
MG |
102 |
| MS |
35 |
|
MT |
18 |
|
PA |
18 |
|
PB |
14 |
|
PE |
12 |
| PI |
20 |
|
PR |
57 |
|
RJ |
35 |
|
RN |
21 |
|
RO |
9 |
| RR |
9 |
|
RS |
69 |
|
SC |
39 |
|
SE |
6 |
| SP |
76 |
|
TO |
7 |
| Total Geral |
706 |
Setores Mais Impactados
Dentre os setores de atividade econômica, os sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais foram os mais afetados, com 238 registros sindicais cancelados. Entre os estados, Minas Gerais foi o mais impactado, com 102 registros cancelados.
Veja se o seu sindicato está na lista
Lista de sindicatos cancelados
https://www.in.gov.br/web/dou/-/despacho-de-2-de-janeiro-de-2025-605409680
Lista de sindicatos notificados para atualização de mandato de diretoria
https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-de-notificacao-605301661
