O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A decisão histórica reforça o caráter golpista do ex-mandatário, que atacou a democracia brasileira em conluio com militares e aliados próximos.
No julgamento da Primeira Turma do STF, cinco ministros concluíram seus votos, antecipando para hoje o anúncio das penas que só seriam divulgadas na sexta-feira (12). Apenas o ministro Luiz Fux divergiu na maior parte dos casos, votando pela absolvição de Bolsonaro.
Além do ex-presidente, outros sete réus foram condenados:
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Walter Braga Netto – 26 anos e 6 meses de prisão
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Anderson Torres – 24 anos
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Almir Garnier – 24 anos
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Augusto Heleno – 21 anos
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Paulo Sérgio Nogueira – 19 anos
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Alexandre Ramagem – 16 anos
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Mauro Cid – 2 anos em regime semiaberto, beneficiado por delação premiada
Bolsonaro foi condenado por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, enfatizou que não havia espaço para “anistia” ou impunidade diante da gravidade dos crimes. Para ele, ficou comprovada a articulação de Bolsonaro e seus aliados para subverter a ordem democrática e instalar um regime de exceção no Brasil.
A condenação de Bolsonaro e de seus cúmplices militares e civis é uma vitória do povo brasileiro e da democracia. Mostra que os que atentaram contra o Estado Democrático de Direito serão responsabilizados.
