Na última sexta-feira, 30 de janeiro, o Fórum Nacional de Entidades do Serviço Público Federal (Fonasefe), em conjunto com outras articulações representativas do funcionalismo, protocolou junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) a pauta de reivindicações das servidoras e dos servidores públicos federais para o ano de 2026.
O protocolo ocorreu conforme o cronograma de funcionamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente. As representações foram recebidas pelo secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopes Feijóo, e por sua equipe. Durante o encontro, foram concedidas falas aos representantes dos fóruns, que destacaram a importância da pauta unificada e da retomada efetiva do processo de negociação.
O secretário manifestou preocupação com as falsas denúncias dirigidas às entidades sindicais, citando casos recentes que buscam criminalizar a organização dos trabalhadores e trabalhadoras, e indicou como prioridade a regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do direito à negociação coletiva no serviço público. Segundo Feijóo, a primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente deve ocorrer na primeira quinzena de março.
A consolidação da pauta de reivindicações de 2026 é resultado de um amplo e profundo debate entre as entidades nacionais representativas do funcionalismo federal. O processo buscou construir uma pauta unitária, a partir das demandas concretas das bases, com foco na valorização das servidoras e dos servidores e na defesa de um serviço público de qualidade, essencial para a população brasileira.
Entre os principais pontos da pauta estão reivindicações econômicas, como a previsão de reajuste salarial para 2027, a instituição do auxílio-nutrição para aposentadas, aposentados, pensionistas, além da retomada de itens que não foram atendidos nos anos anteriores. Também constam reivindicações pela revogação de medidas que impactam negativamente os direitos do funcionalismo e comprometem a qualidade dos serviços públicos.
O ano de 2026 será marcado por grandes lutas. A unidade, a mobilização e a organização das servidoras e dos servidores públicos federais serão fundamentais para avançar na conquista de direitos e no fortalecimento do serviço público.
