Depois da vitória no campo político, ao vencer as assembleias, a ASSUFBA e a Chapa 1 também derrotaram a oposição na Justiça. Decisão tomada na sexta-feira (6) pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia acatou o recurso da entidade e concedeu efeito suspensivo à liminar que havia paralisado as eleições. Com isso, a decisão restabelece, de forma imediata, o calendário eleitoral aprovado pela Comissão Eleitoral e pela Assembleia Geral da categoria.
Segundo o desembargador Rolemberg Costa, a liminar concedida à Chapa 2 trouxe prejuízos ao processo eleitoral sindical. “A tutela deferida às vésperas do pleito gerou prejuízos concretos à coletividade sindical, com dispêndio inútil de recursos já empregados na organização das eleições e frustração da participação de associados, inclusive aposentados, que se deslocaram para exercer seu direito político interno”, afirmou. Para o magistrado, a medida mostrou-se desproporcional e baseada em narrativa unilateral, sem oportunizar prévia manifestação mínima da entidade sindical agravante.
A ASSUFBA reforça que o Regimento Eleitoral e o Estatuto da entidade, aprovados pela categoria, devem ser respeitados, assim como a decisão democrática tomada na Assembleia Geral que homologou todas as deliberações da Comissão Eleitoral.
Com a decisão do Tribunal, as eleições devem ser imediatamente retomadas. A ASSUFBA espera que o pleito ocorra com tranquilidade e aguarda a divulgação do novo calendário pela Comissão Eleitoral para a escolha da Coordenação e do Conselho Fiscal da entidade.
Com informações da ASSUFBA.
