A Controladoria-Geral da União (CGU) disponibiliza um manual com diretrizes voltadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no âmbito do Governo Federal. Trata-se do chamado Guia Lilás, que reúne orientações práticas para gestores, servidores e demais trabalhadores da administração pública.
Publicado inicialmente em 2024 e atualizado como referência institucional, o material busca fortalecer a construção de ambientes de trabalho mais seguros, éticos e inclusivos. O guia apresenta conceitos, exemplos e mecanismos para identificar diferentes formas de violência no ambiente profissional, além de orientar sobre como agir diante dessas situações.
De acordo com a CGU, o Guia Lilás também tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre práticas que muitas vezes passam despercebidas no cotidiano, como microagressões e condutas discriminatórias sutis, que podem evoluir para casos mais graves de assédio. A proposta é estimular a prevenção, a identificação precoce e o acolhimento das vítimas.
O documento ainda destaca a importância de garantir canais seguros de denúncia e de promover uma cultura organizacional baseada no respeito, na dignidade e na igualdade. Entre as diretrizes apresentadas, estão a necessidade de capacitação contínua, o compromisso institucional com o combate às violências e a proteção da identidade das vítimas durante os processos de apuração.
A iniciativa integra esforços do Governo Federal para enfrentar práticas abusivas no serviço público e reforça a responsabilidade coletiva na promoção de ambientes de trabalho livres de assédio e discriminação.
