A luta pelo fim da escala 6×1 e pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial chegou a um momento decisivo.
Após ampla mobilização popular e intenso debate público, a proposta foi aprovada por expressiva maioria na Câmara dos Deputados, refletindo uma reivindicação que ganha força em todo o país.
Agora, a decisão está nas mãos do Senado Federal! Não há qualquer justificativa para que a proposta permaneça parada ou seja submetida a manobras que atrasem sua votação. O tema interessa diretamente à maioria da população brasileira e deve ser tratado com a urgência que a realidade exige.
O Senado Federal não pode transformar essa pauta em instrumento de negociação política nem utilizar uma reivindicação histórica da classe trabalhadora como moeda de troca em disputas institucionais. Cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pautar imediatamente o projeto e garantir que seja apreciada pelos senadores e senadoras no Plenário.
Também rejeitamos qualquer tentativa de desfigurar a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados (PEC 221/19). A classe trabalhadora já se manifestou de forma nítida e o Congresso Nacional já produziu uma maioria favorável à mudança.
Defendemos a aprovação do texto aprovado pela Câmara, sem alterações que retirem direitos, sem mecanismos que ampliem a flexibilização das relações de trabalho. Sem novos regimes de jornada que aprofundem a exploração da força de trabalho e sem tentativas de transferir para negociações desiguais entre patrões e empregados aquilo que deve ser garantido em lei.
Não aceitamos propostas que mantenham jornadas exaustivas sob novas formas, nem medidas que ampliem a precarização do trabalho. O Brasil precisa avançar na direção da redução da jornada, acompanhando as transformações tecnológicas, o aumento da produtividade e a necessidade de melhorar as condições de vida de quem produz a riqueza do país. Por isso, exigimos a imediata tramitação, votação e aprovação da proposta pelo Senado Federal.
Fim da escala 6×1 já.
Redução da jornada de trabalho sem redução salarial já.
Sem manobras. Sem retrocessos. Sem retirada de direitos.
Frente Brasil Popular
Frente Povo Sem Medo
