SINDSPREV/RJ não nasceu de um cartório. Nasceu da luta dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde, da previdência e do trabalho que constituem a seguridade social, enfrentando o autoritarismo, defendendo o SUS, combatendo as privatizações e organizando a resistência em defesa do serviço público.
Durante décadas, foi o SINDSPREV/RJ quem esteve nas greves dos hospitais federais, nas campanhas salariais, na defesa da aposentadoria, do adicional de insalubridade, das 30 horas, da carreira dos servidores da saúde, no combate à terceirização, na efetivação da lei que reintegrou os agentes de endemias e na valorização do Sistema Único de Saúde.
Sua legitimidade foi construída no chão dos hospitais, institutos e unidades de saúde, nos debates coletivos da Reforma Sanitária, lado a lado com milhares de servidores federais, trabalhadoras e trabalhadores.
É exatamente essa história que hoje se pretende apagar por meio da judicialização da disputa sindical, do lawfare e da tentativa de aniquilação e apagamento da entidade que custeou a luta não apenas dos trabalhadores da Funasa, mas de inúmeros setores da classe trabalhadora que travaram suas lutas no Estado do Rio de Janeiro.
A recente ofensiva promovida pelo SINTSAÚDERJ não representa apenas um conflito entre entidades. Representa uma estratégia de enfraquecimento de uma organização sindical histórica, buscando, pela via judicial, aquilo que jamais foi conquistado na organização cotidiana dos trabalhadores: aniquilar a força, a representatividade e a legitimidade do SINDSPREV/RJ.
Quando disputas políticas deixam de ser travadas na base e passam a buscar a eliminação institucional de uma entidade representativa por decisões judiciais, instala-se um ambiente incompatível com o pluralismo democrático, com a liberdade sindical e com o classismo que forjam entidades comprometidas com os ideais das garantias constitucionais.
O movimento sindical brasileiro sempre se fortaleceu pela organização da categoria, pela conquista da confiança dos trabalhadores e pela disputa política transparente, jamais pela tentativa de inviabilizar administrativamente outra entidade por meio de golpismos e perseguições.
Independentemente das diferenças políticas entre centrais sindicais, nenhuma organização comprometida com a autonomia sindical deveria celebrar decisões que autorizem a suspensão de diretorias democraticamente eleitas, imponham novas eleições ou permitam ampla intervenção judicial na vida interna dos sindicatos.
Hoje é o SINDSPREV/RJ. Amanhã poderá ser qualquer outra entidade a sofrer grave intervenção judicial. O Estado democrático brasileiro já vivenciou isso por meio da deposição de Dilma Rousseff e da prisão de Lula.
A liberdade sindical somente existe quando todos os sindicatos possuem o direito de organizar sua vida interna, eleger seus dirigentes e defender, judicial e politicamente, sua categoria, dentro dos limites da Constituição e do estatuto de sua entidade sindical.
A história do SINDSPREV/RJ se confunde com a própria história da construção do SUS e da defesa dos servidores públicos federais da seguridade social.
Não serão décadas de luta apagadas por uma interpretação judicial que ignora a realidade construída pelos trabalhadores.
Nossa resposta continuará sendo a mesma que sempre guiou esta entidade: mais organização, mais mobilização, mais unidade e mais compromisso com aqueles que diariamente mantêm o serviço público de saúde funcionando.
A defesa do SINDSPREV/RJ não é apenas a defesa de um sindicato.
É a defesa da autonomia sindical, da liberdade de organização dos trabalhadores e do respeito à história construída por milhares de servidores públicos federais ao longo de gerações.
Seguiremos recorrendo às instâncias judiciais competentes, confiantes de que a Constituição da República, a liberdade sindical e a democracia prevalecerão sobre qualquer tentativa de enfraquecer a organização coletiva dos trabalhadores.
AVANTE SINDSPREV/RJ!
