A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado, jurista e desembargador aposentado José Carlos da Silva Arouca, um dos maiores nomes do Direito do Trabalho brasileiro e histórico defensor da classe trabalhadora.
Arouca construiu uma trajetória marcada pela defesa intransigente dos direitos sociais, da autonomia da Justiça do Trabalho e do Estado Democrático de Direito. Reconhecido por sua vasta contribuição acadêmica e jurídica, ocupava a Cadeira 63 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e foi autor de importantes obras que se tornaram referência no Direito Coletivo do Trabalho.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH), Wilson Pereira, destacou a dimensão da perda para o movimento sindical e para a advocacia trabalhista.
“Hoje, a advocacia sindical, a Justiça do Trabalho e a própria democracia brasileira perdem um de seus pilares mais sólidos. A história do Dr. Arouca funde-se com a própria história da luta pelos direitos sociais em nosso país”, afirmou.
Ao longo de sua trajetória, José Carlos Arouca foi um dos fundadores da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), participou da reorganização do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo e atuou como patrono jurídico da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de São Paulo, além de assessorar diversas entidades sindicais.
Sua atuação também foi marcada pela resistência durante a ditadura militar. Perseguido politicamente por sua defesa das liberdades democráticas, foi posteriormente anistiado. Seu compromisso com a democracia ficou registrado entre os primeiros signatários da histórica Carta aos Brasileiros, lançada em 1977 na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, posição reafirmada décadas depois na nova carta em defesa da democracia, em 2022.
Além da advocacia e da produção doutrinária, exerceu com reconhecida competência o cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região pelo Quinto Constitucional, sempre mantendo o compromisso com a justiça social e os direitos dos trabalhadores.
Desde a fundação da CTB, José Carlos Arouca foi um grande amigo, orientador e parceiro da Central. Sempre presente nos debates sobre Direito Sindical e Direito do Trabalho, contribuiu de forma decisiva para a formulação jurídica da entidade e para o fortalecimento da luta sindical.
Para a direção da CTB, Arouca constituiu-se em uma verdadeira referência intelectual, compartilhando conhecimento, experiência e ensinamentos que marcaram gerações de dirigentes sindicais, advogados e militantes.
“José Carlos Arouca foi um grande amigo e orientador da CTB desde a sua fundação. Sempre presente e atuante, sua exímia participação foi motivo constante de acaloradas discussões sobre o Direito Sindical e do Trabalho. Arouca se constituiu enquanto uma importante enciclopédia nos ensinamentos e aprendizado. Suas lições, data maxima venia, deixam importante legado para a classe trabalhadora, para a construção da democracia, a defesa da soberania e dos direitos do povo brasileiro.”
Neste momento de luto, a CTB solidariza-se com os familiares, amigos, companheiros de luta e toda a comunidade jurídica brasileira. O legado de José Carlos Arouca permanecerá vivo na defesa da democracia, da liberdade sindical e dos direitos da classe trabalhadora.
José Carlos da Silva Arouca, presente! Hoje e sempre.
