Acordo entre Lula, Alcolumbre e Hugo Motta prevê acelerar tramitação de pautas no Congresso; redução da jornada de trabalho está entre os temas discutidos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quarta-feira (26) com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para discutir a tramitação de projetos considerados prioritários pelo governo. Entre os temas tratados está o fim da escala de trabalho 6×1, uma das principais reivindicações do movimento sindical brasileiro.
A reunião ocorreu às vésperas da semana de esforço concentrado do Congresso, prevista para ocorrer entre 31 de agosto e 4 de setembro. Além da redução da jornada de trabalho, os parlamentares discutiram a chamada “taxa das blusinhas”, a PEC da Segurança Pública, a política para minerais críticos e o regime tributário para serviços de datacenter.
Para a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o avanço do debate sobre o fim da escala 6×1 representa uma oportunidade para que o Congresso dê resposta a uma reivindicação histórica da classe trabalhadora: reduzir a jornada e ampliar o tempo destinado ao descanso, à convivência familiar, aos estudos e ao lazer.
Fim da 6×1 volta ao centro do debate
Durante a reunião, Lula tratou diretamente com Alcolumbre e Hugo Motta sobre a necessidade de dar celeridade à discussão das propostas que tratam da jornada de trabalho. No Senado, o relator da matéria, senador Omar Aziz (PSD-AM), deverá apresentar seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até a próxima quarta-feira (2).
A discussão sobre a redução da jornada estava parada no Senado desde maio. Na Câmara, uma proposta sobre o tema já avançou, mas a tramitação no Senado vinha sendo postergada sob o argumento de que o debate poderia interferir no processo eleitoral.
Agora, a expectativa é de que a proposta volte a avançar na CCJ. A votação em plenário, entretanto, deve ficar para novembro.
O debate sobre o fim da 6×1 ganhou força em todo o país a partir da mobilização de trabalhadores, sindicatos e movimentos sociais. Para a CTB, a mudança é necessária diante de uma realidade em que milhões de trabalhadores enfrentam jornadas extensas e pouco tempo para descanso e convivência familiar.
A Central defende que a redução da jornada seja acompanhada da garantia de salários e direitos, impedindo que a mudança resulte em perda de renda para os trabalhadores.
Menos tempo no trabalho, mais qualidade de vida
A discussão sobre a escala 6×1 não se limita à organização dos dias de trabalho. Para o movimento sindical, trata-se de uma medida relacionada diretamente à qualidade de vida da população.
A redução da jornada pode significar mais tempo para a família, para a educação, para o lazer e para a participação social, além de contribuir para melhores condições de saúde e segurança no ambiente de trabalho.
A CTB tem defendido que o Brasil avance na construção de uma jornada mais humana e compatível com as transformações ocorridas no mundo do trabalho. A entidade considera que o desenvolvimento econômico deve estar acompanhado da valorização de quem produz a riqueza do país.
Acordo prevê votação de outras pautas
Além da 6×1, Lula, Alcolumbre e Hugo Motta chegaram a um entendimento para acelerar a votação de outras matérias. Entre elas está a medida provisória relacionada à cobrança de imposto sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”.
A medida provisória perde a validade em 8 de setembro e precisa ser apreciada pela Câmara e pelo Senado para continuar em vigor.
Também estão na agenda a PEC da Segurança Pública e o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Embora as pautas sejam distintas, o encontro entre os chefes dos três Poderes legislativos e o presidente da República ocorre em um momento de pressão por respostas concretas a demandas que afetam diretamente a população.
Para a CTB, no caso da escala 6×1, é fundamental que a disposição anunciada na reunião se transforme em avanço efetivo no Congresso. A Central seguirá mobilizada em defesa da redução da jornada, da valorização do trabalho e de melhores condições de vida para a classe trabalhadora.
Fonte: CTB, com informações da CNN Brasil.
