Iniciativa reúne governo, trabalhadores, empregadores e instituições para fortalecer condições dignas, seguras e sustentáveis no setor da construção civil.
O Ministério do Trabalho e Emprego promoveu, no dia 11 de setembro, às 15h, em João Pessoa (PB), a Solenidade de Assinatura do Pacto pelo Trabalho Decente no Setor da Construção Civil no Brasil. O evento foi realizado no Auditório do Sinduscon, no bairro de Tambauzinho, e reuniu representantes do poder público, entidades sindicais, setor empresarial e instituições ligadas à promoção do trabalho decente.
A assinatura do Pacto reafirma a cooperação entre os órgãos e entidades signatários e estabelece o compromisso de desenvolver esforços conjuntos para o aperfeiçoamento das relações de trabalho e a promoção de condições dignas, seguras e sustentáveis no setor da construção civil.
Representando a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB Nacional), Rachel Melo, Coordenadora adjunta na Direção da CTB Nacional, destacou durante a solenidade a importância de colocar os trabalhadores no centro das discussões sobre o tema e ressaltou:
“Os trabalhadores da construção civil são responsáveis pela construção de moradias, escolas, hospitais, universidades e obras de infraestrutura em todo o país. Para a CTB, falar em Trabalho Decente na construção civil é falar em respeito, dignidade e valorização de quem constrói o Brasil.”
A entidade afirmou ainda que a promoção do desenvolvimento do setor deve estar associada à prevenção da precarização das relações de trabalho, da informalidade, dos baixos salários, das jornadas excessivas, das condições inseguras nos locais de trabalho e, em especial, do trabalho análogo à escravidão que ainda existe em nosso país.
Outro ponto destacado pela CTB foi a importância da organização sindical e da participação dos trabalhadores no acompanhamento das medidas previstas no Pacto.
Segundo a Central, o caráter tripartite da iniciativa — com a participação de governo, trabalhadores e empregadores — representa um espaço de diálogo para a construção de compromissos relacionados às relações de trabalho no setor.
Para a CTB Nacional, entretanto, a assinatura deve ser compreendida como o início de um processo de implementação dos compromissos assumidos. Para tanto, a entidade defende que sejam estabelecidas metas, prazos, mecanismos de acompanhamento e fiscalização, além de participação efetiva dos trabalhadores.
A Central também destacou a importância da Mesa Nacional de Diálogo Permanente, apontada como um espaço para que as entidades representativas dos trabalhadores possam acompanhar a implementação das ações e contribuir para o cumprimento dos compromissos estabelecidos, mantendo a defesa dos direitos dos trabalhadores e na construção de propostas para o setor.
A entidade destacou que a melhoria das condições de trabalho na construção civil envolve, entre outros aspectos, a preservação da vida e da saúde dos trabalhadores, além da valorização profissional e do respeito aos direitos trabalhistas.
A CTB Nacional reforça ainda a expectativa de que o Pacto contribua para o fortalecimento do Trabalho Decente e para a construção de relações de trabalho mais seguras e socialmente responsáveis na indústria da construção civil.
