Presidente da CTB afirma que declarações do candidato representam ameaça aos direitos sociais e trabalhistas e convoca a classe trabalhadora a intensificar a mobilização no segundo turno
As declarações do senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) sobre a possibilidade de promover mudanças na Constituição Federal mobilizaram o movimento sindical e acenderam o sinal de alerta sobre os riscos de retrocessos nos direitos sociais e trabalhistas conquistados ao longo das últimas décadas.
Para a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a proposta de utilizar uma eventual maioria conservadora no Congresso Nacional para alterar pontos da Constituição de 1988 representa uma ameaça ao pacto social construído no processo de redemocratização do país.
O presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, criticou a iniciativa e convocou a classe trabalhadora a ampliar a mobilização nesta reta final da campanha eleitoral.
“O que o candidato Flávio Bolsonaro propõe fere de morte o Estado de Direito e rasga de vez a nossa Carta Magna. Devemos permanecer em estado de alerta e, nesta reta final da campanha, intensificar a conscientização do eleitorado sobre o que está em jogo nessas eleições.”
Adilson também alertou para os possíveis impactos das propostas sobre as políticas sociais brasileiras.
“Também nos ronda o perigo de privatização do SUS e da Previdência Social.”
A Constituição e os direitos do povo
Promulgada após a derrocada da ditadura militar, a Constituição Federal de 1988 refletiu o avanço das forças democráticas brasileiras e estabeleceu um amplo conjunto de direitos sociais, trabalhistas e individuais, consolidando garantias fundamentais para a população.
Entre essas garantias estão o direito à saúde, à educação, à Previdência Social, à organização sindical e à proteção dos direitos trabalhistas. A Constituição também estabeleceu as bases para a criação e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), reconhecendo a saúde como direito de todos e dever do Estado.
Para a CTB, qualquer iniciativa de alteração constitucional precisa ser analisada sob a perspectiva de seus impactos sobre a maioria da população, especialmente trabalhadores, aposentados e setores mais vulneráveis da sociedade.
A Central alerta que mudanças na Carta de 1988 lideradas pela extrema direita podem abrir espaço para o enfraquecimento do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho no Brasil, além do desmantelamento de políticas públicas e de garantias sociais conquistadas por meio de décadas de mobilização popular.
Direitos trabalhistas e organização sindical
A Constituição de 1988 também representa um marco para os trabalhadores brasileiros ao assegurar direitos como jornada de trabalho, salário mínimo, férias, décimo terceiro salário, proteção contra determinadas formas de exploração e liberdade de organização sindical.
Essas garantias são resultado de décadas de lutas do movimento sindical e social e, na avaliação da CTB, não podem ser tratadas como obstáculos ao desenvolvimento do país.
A defesa da Constituição está diretamente relacionada à luta pela democracia, pela valorização do trabalho e pela capacidade do Estado de garantir direitos e serviços públicos à população.
Segundo turno exige mobilização
Na avaliação da CTB, a disputa eleitoral no segundo turno envolve projetos opostos para o futuro do país.
De um lado, a Central defende a preservação e a ampliação dos direitos sociais, a valorização do trabalho, a soberania nacional, a democracia e o fortalecimento dos serviços públicos.
De outro, alerta para propostas que podem resultar em retrocessos históricos, transformando o Brasil em um mero protetorado dos Estados Unidos, pondo em risco a democracia, reduzindo o valor das aposentadorias e dos salários e abolindo a seguridade social garantida pela Constituição.
A entidade reafirma seu posicionamento em favor da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva e considera a mobilização da classe trabalhadora fundamental para impedir retrocessos, garantir a soberania nacional e fortalecer a democracia brasileira.
Adilson Araújo reforçou o chamado à militância e à sociedade para que a reta final da campanha seja marcada pelo diálogo e pela conscientização sobre os projetos em disputa.
“Vamos trabalhar com a esperança e a confiança de que o povo brasileiro há de rechaçar mais uma vez o projeto de restauração neoliberal, derrotar as candidaturas de direita e extrema direita, reeleger Lula e votar nos candidatos e candidatas realmente comprometidos com a defesa da democracia, soberania, igualdade e valorização do trabalho”, finalizou.
