Por: Adilson Araújo
A proposta de ajuste fiscal anunciada pelo candidato da extrema direita à Presidência não surpreende e vai ao encontro do que a CTB e as centrais sindicais têm denunciado. O corte brutal de R$ 250 bilhões do orçamento público prometido por Flávio Master Bolsonaro, caso seja eleito, será feito sacrificando a saúde, a educação, a seguridade social, as aposentadorias, as empresas estatais e as políticas públicas.
Entre as medidas cogitadas está a desvinculação dos benefícios previdenciários e assistenciais dos ganhos reais do salário mínimo, o que significa que ao longo dos próximos anos teremos o valor de aposentadorias abaixo do salário mínimo.
É de se esperar também o fim da política de valorização do salário mínimo e o congelamento do valor das aposentadorias, que não seriam mais compensadas pelas perdas decorrentes da inflação e teriam seu valor real reduzido ano a ano.
Mais de 41 milhões de benefícios são pagos pelo INSS, e aproximadamente 70% deles equivalem ao piso nacional e serão arrochados.
BPC e programas sociais também seriam atingidos
A chamada desindexação e os cortes atingirão igualmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC) atribuído aos idosos pobres.
Programas como Minha Casa, Minha Vida e outras políticas sociais serão afetados e correm o risco de serem extintos.
Os bolsonaristas também querem abolir a vinculação constitucional que obriga a União a aplicar percentuais mínimos da receita em saúde e educação.
Os atuais pisos de 15% da Receita Corrente Líquida para a saúde e de 18% da Receita Líquida de Impostos para a educação seriam eliminados.
Ataques aos direitos trabalhistas
Além disso, eles acenam também com o fim da CLT, uberização generalizada das relações sociais de produção, enfraquecimento, senão o fim, das organizações sindicais e substituição das negociações coletivas pelas negociações individuais entre patrões e empregados.
Adicionalmente, querem concretizar a independência do Banco Central, privatizar a Petrobras, a Caixa Econômica, os Correios e demais empresas públicas, entregar nossas riquezas minerais aos EUA e praticar uma política externa completamente subordinada à estratégia imperialista de Washington, transformando nosso país numa neocolônia.
Uma agenda voltada aos interesses das classes dominantes
Este cardápio indigesto para a classe trabalhadora e o povo brasileiro, orientado por um neoliberalismo radical, corresponde, de outro lado, precisamente aos interesses das classes dominantes e ao mantra da mídia burguesa da necessidade de um severo ajuste fiscal, o que é falso.
As prioridades do Brasil, pautadas pelos interesses do povo, vão em outra direção, pois demandam:
- o aumento das verbas para a saúde;
- o fortalecimento do SUS;
- mais recursos para a educação pública;
- o fortalecimento dos programas sociais;
- o fim da escala 6×1;
- a valorização dos salários e das aposentadorias;
- o revigoramento das empresas públicas;
- uma política externa soberana.
A disputa pelo futuro do Brasil
A extrema direita é o caminho do desastre para o povo e a nação brasileira.
Nosso desafio é intensificar o trabalho de conscientização e mobilização popular para evitar a barbárie garantindo a reeleição de Lula e abrindo caminho para efetuar as reais mudanças que o Brasil necessita.
