CNS debate 20 anos da Lei Maria da Penha e reforça importância do enfrentamento ao feminicídio no SUS

Mesa de debate reúne especialistas, representantes do Ministério da Saúde e a deputada federal Jandira Feghali, relatora da Lei Maria da Penha, para discutir o monitoramento do Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio e as vulnerabilidades das mulheres no Sistema Único de Saúde.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realiza nesta quarta-feira (11), às 15h, uma mesa de debate sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha e o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento à violência contra as mulheres.

A atividade integra a programação da 384ª Reunião Ordinária do CNS e tem como tema “Monitoramento do Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio e Avaliação das Vulnerabilidades no SUS”. O encontro será realizado no Auditório do Conselho Nacional de Saúde, no Anexo do Ministério da Saúde, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

Entre as participantes está a deputada federal Jandira Feghali, relatora da Lei Maria da Penha, legislação sancionada em 2006 e considerada um marco no combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil.

A mesa contará também com a participação de Estela Bezerra, secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres; Silvana do Amaral, da Rede Nacional de Mulheres Negras; e Wladisla Lino, da área de Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde.

A coordenação será de Fernanda Magano, presidenta do CNS, com participação de Rosa Anacleto, coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (CISMU/CNS).

O debate busca ampliar a discussão sobre o acompanhamento das políticas públicas de enfrentamento ao feminicídio e a identificação das vulnerabilidades que afetam a saúde e a vida das mulheres. A iniciativa também reforça a importância do SUS na prevenção, no acolhimento e no atendimento às mulheres em situação de violência.

Acompanhe ao vivo

A atividade começa às 15h e poderá ser acompanhada pelo canal oficial do Conselho Nacional de Saúde no YouTube.

Assista à transmissão ao vivo.

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CTB
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