CTB participa de debate no CNS sobre 20 anos da Lei Maria da Penha e o enfrentamento ao feminicídio

Dany Moretti, secretária de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da CTB, acompanhou a atividade, que destacou o papel do SUS na prevenção e no combate à violência contra as mulheres.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou, nesta quarta-feira (11), durante sua 384ª Reunião Ordinária, uma mesa de debate sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha e o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento à violência contra as mulheres e ao feminicídio.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) participou da atividade, representada por Dany Moretti, secretária de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da entidade. O encontro teve como tema “Monitoramento do Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio e Avaliação das Vulnerabilidades no SUS” e reuniu representantes do poder público, especialistas e movimentos sociais.

Entre as participantes esteve a deputada federal Jandira Feghali, relatora da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006 e considerada um marco na luta contra a violência doméstica e familiar no Brasil.

Também participaram Estela Bezerra, secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres; Silvana do Amaral, da Rede Nacional de Mulheres Negras; e Wladisla Lino, da área de Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde. A atividade foi coordenada pela presidenta do CNS, Fernanda Magano, com participação de Rosa Anacleto, coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (CISMU/CNS).

Dany Moretti destacou a importância da discussão e da articulação entre as políticas de saúde e o enfrentamento à violência de gênero.

“Hoje, na reunião do Conselho Nacional de Saúde, recebemos Jandira Feghali, que falou sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha, o enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, além da avaliação das vulnerabilidades no SUS. É uma pauta muito importante para discutirmos, especialmente quando falamos da saúde da mulher, ainda mais depois de toda a mobilização do Outubro Rosa”, ressaltou.

O debate reforçou que o enfrentamento à violência contra as mulheres também é uma questão de saúde pública. Nesse sentido, o SUS desempenha papel fundamental na identificação de situações de violência, na prevenção, no acolhimento e no atendimento integral às mulheres.

Para a CTB, fortalecer as políticas públicas de saúde das mulheres significa também combater as desigualdades, enfrentar todas as formas de violência e assegurar condições dignas de vida e trabalho. A participação da Central reafirmou o compromisso do movimento sindical com a defesa dos direitos das mulheres e a construção de uma sociedade livre de violência e discriminação.

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