A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) manifesta seu profundo repúdio aos episódios de violência praticados contra Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e demais profissionais da saúde durante o exercício de suas atividades. Os casos de agressões físicas e ataques registrados em diferentes localidades, incluindo o assassinato de uma agente comunitária de saúde, representam uma realidade alarmante e exigem providências imediatas do poder público.
Profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado da população, à prevenção de doenças e à promoção da saúde não podem trabalhar sob ameaças, agressões e riscos permanentes à própria integridade física e à vida.
As ocorrências envolvendo uma técnica de enfermagem agredida, agentes comunitárias de saúde vítimas de violência e, mais recentemente, uma ACS agredida em São Lourenço da Mata, em Pernambuco, evidenciam a gravidade do problema. Os relatos também apontam situações preocupantes em municípios como Olinda, onde trabalhadores enfrentam condições de insegurança, inclusive pela ausência de vigilância e de estruturas adequadas de proteção nos equipamentos de saúde.
A CTB considera inaceitável que trabalhadores e trabalhadoras do SUS estejam desprotegidos tanto nas unidades de atendimento quanto durante as visitas domiciliares, atividade essencial para garantir o acompanhamento das famílias e o acesso à saúde nos territórios.
A violência contra os profissionais de saúde não pode ser naturalizada, tolerada ou tratada como parte da rotina de trabalho. A ausência de medidas preventivas, de protocolos de segurança e de respostas efetivas por parte dos gestores expõe os trabalhadores a situações de vulnerabilidade e contribui para a perpetuação dessas ocorrências.
É responsabilidade dos governos municipais e dos gestores do SUS assegurar condições dignas e seguras de trabalho. Isso exige investimentos em segurança nas unidades, presença de vigilância quando necessária, protocolos de prevenção e enfrentamento à violência, canais de denúncia, acolhimento às vítimas e acompanhamento dos casos pelas autoridades competentes.
A Central também ressalta que agressões e ameaças contra servidores públicos no exercício de suas funções devem ser devidamente apuradas e responsabilizadas, conforme a legislação vigente. Nenhum episódio pode ficar impune ou ser tratado com indiferença.
Diante desse cenário, a CTB cobra:
- A adoção imediata de medidas de segurança nas unidades e equipamentos públicos de saúde;
- A implantação de protocolos de prevenção e enfrentamento à violência contra os trabalhadores do SUS;
- A garantia de condições seguras para os ACS durante as visitas domiciliares;
- A apuração rigorosa de todos os casos de agressão, ameaça e violência, com responsabilização dos envolvidos;
- O acolhimento e a assistência aos profissionais vítimas de violência;
- A realização de campanhas de conscientização junto à população sobre o respeito aos trabalhadores e trabalhadoras da saúde e a importância de seu trabalho.
A CTB se solidariza com as vítimas, seus familiares, colegas de trabalho e entidades representativas da categoria, reafirmando seu compromisso com a defesa da vida, dos direitos e da dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde.
Quem cuida da população também precisa ser cuidado e protegido!
Não aceitaremos que a violência faça parte da rotina de quem está na linha de frente do SUS. O silêncio e a omissão dos gestores não podem continuar. Proteger os profissionais de saúde é proteger o próprio Sistema Único de Saúde e o direito da população a um atendimento digno e seguro.
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)


