Os direitos sociais conquistados pelo povo brasileiro, dos quais se destacam os direitos trabalhistas e previdenciários, estão sob ataque cerrado desde o golpe de 2016 que levou à Presidência o neoliberal Michel Temer.
Reforma trabalhista, ampliação da terceirização para as atividades-fim, EC 95, reforma da Previdência, foram iniciativas impostas desde então com o objetivo de desmantelar e flexibilizar os direitos da classe trabalhadora.
Os ataques foram radicalizados no governo Bolsonaro, que diariamente produz uma novidade contra a classe trabalhadora, seja na forma de MPs, portarias, decretos ou projetos de lei. Mas, como lembra o advogado Sergio Pardal Freudenthal, no artido “A magnitude do Direito Social” (publicado no jornal A tribuna), eles são notados há mais tempo e acompanham a ascensão do neoliberalismo em todo o mundo.
Direitos sociais resultam, em nossa época, da luta de classes entre capital e trabalho. Para preservá-los é indispensável a luta da classe trabalhadora contra as investidas dos capitalistas, que hoje dominam os três poderes da República e estão impondo um retrocesso sem paralelo na história brasileira.
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