Embora modesto e aquém do valor demandado pelas centrais sindicais, o aumento de R$18 do salário mínimo anunciado pelo governo Lula para maio deverá injetar em torno de R$ 9,5 bilhões adicionais na economia brasileira, o que vai aquecer o consumo e minorar os efeitos da crise econômica legada pelo governo Bolsonaro.
A estimativa é do Instituto Locomotiva, que levou em conta o conjunto dos beneficiários do INSS, assalariados, autônomos e pequenos produtores que recebem rendimento equivalente ao salário mínimo. Em 2023, totalizam cerca de 60,3 milhões de trabalhadores e trabalhadoras.
O valor do reajuste equivale a quase todo o consumo mensal de vestuário no Brasil. O salário mínimo tem uma relevância extraordinária para a sociedade brasileira, em especial para a classe trabalhadora, em seu conjunto. A valorização do piso tem um efeito cascata imediato que se traduz em ganhos ou aumentos reais para as demais faixas salariais, resultando numa valorização geral dos salários.
Crescimento do PIB
Quando foi aplicada nos governos Lula e Dilma, a política de valorização do salário mínimo revelou-se um poderoso instrumento na luta por melhor distribuição da renda nacional e contra as desigualdades sociais, que em nosso país são chocantes.
Ao mesmo tempo, provou que pode funcionar como um remédio para a economia nacional, ao fortalecer o mercado interno, estimulando o consumo, numa ponta, e a produção, na outra.
Os salários foram, então, reajustados de acordo com a inflação mais um aumento real equivalente ao crescimento do PIB, ou seja, a valorização dependia do desempenho da economia, em caso de estagnação ou recessão, como ocorreu no último governo Dilma, só seria aplicado o índice da inflação.
A experiência sugere que o aumento real foi um forte estímulo ao crescimento do PIB, de forma que registrou-se uma valorização do salário mínimo superior a 70% nas gestões lideradas pelo PT. As centrais sindicais foram fundamentais nesta conquista, o aumento real do piso nacional foi uma bandeira levantada em várias marchas da classe trabalhadora realizadas em Brasília durante o governo Lula.
Temer e Bolsonaro
O governo do golpista Michel Temer (2006-2008) desprezou a política de valorização do salário mínimo, que depois foi abolida por seu sucessor, o fascista Jair Bolsonaro, um inimigo declarado da classe trabalhadora e do movimento sindical. O valor do piso ficou congelado desde então.
O desempenho da economia nacional sob Temer e Bolsonaro, no rastro das reformas trabalhista e previdenciária e do malfadado Teto dos Gastos, foi um desastre configurado na estagnação da economia, altos índices de desemprego e retorno do Brasil ao Mapa da Fome da ONU.
Rugido capitalista
Malgrado seus efeitos positivos para o povo e a economia brasileira, a valorização do salário mínimo e dos salários em geral contraria os interesses patronais e sempre despertou forte oposição da classe dominante brasileira, ou seja, dos grandes capitalistas, dos banqueiros, dos rentistas, da burguesia latifundiária que domina o chamado agronegócio.
Não convém esquecer que o reajuste de 100% sobre o valor do salário mínimo decretado em 1954 é apontado por historiadores como um dos fatores determinantes da reação conservadora que levou Getúlio Vargas ao suicídio em agosto daquele mesmo ano.
Na ocasião, a direita alardeou que o novo salário mínimo quebraria as empresas e afundaria a economia brasileira. Os fatos históricos mostraram que era um ponto de vista falso. Aconteceu o inverso. A produção industrial cresceu 12% em 1954, estimulada pela expansão exponencial do mercado interno.
O governo Lula já anunciou a intenção de retomar a política de valorização do salário mínimo nos termos da que foi aplicada anteriormente, ou seja, assegurando um aumento real igual ao crescimento do PIB.
Do outro lado da arena política, os guardiões dos interesses da classe dominante, ancorados no fiscalismo imposto de forma ilegítima pelo golpe de 2016, já estão rugindo. Entoam, em uníssono, um coro reacionário regido pelos monopólios da comunicação com o propósito de sabotar ou minimizar este objetivo. O orçamento público é fonte de acirrado conflito distributivo entre as classes sociais, com a dívida governamental funcionando, hoje, como principal canal para a valorização do capital que rende juros, investido pelos rentistas.
Tendo em vista a correlação de forças no Congresso Nacional, e a timidez do aumento real deste ano, é de se imaginar que sem a mobilização unitária do movimento sindical e da classe trabalhadora a política de valorização do salário mínimo pode não sair do campo das boas intenções ou ficar aquém das possiblidades, como o valor do piso nacional em 2023.
Umberto Martins
