A Petrobras divulgou comunicado conformando que vai usar novas diretrizes para a definição dos preços de derivados de petróleo como gasolina, óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). A Paridade de Preços Internacional (PPI), que reflete as oscilações e instabilidades dos preços internacionais do óleo, será enfim abandonada, apesar da chiadeira e das pressões do “mercado”, dominado pelos interesses dos rentistas.
Imposta à sociedade logo após o golpe de 2016, durante o desastroso governo Temer, e mantida depois por Jair Bolsonaro, a PPI resultou num aumento abusivo e injustificável dos preços dos combustíveis, que provocou a disparada da inflação e a indignação da sociedade e, em particular, dos consumidores diretos de derivados de petróleo. Em 2017 foram registrados nada menos que 118 reajustes no valor pago pelos combustíveis e esta foi a principal causa da greve dos caminhoneiros em 2018, que durou 10 dias e quase paralisou o país.
Não há razões para uma política de preços baseado na paridade internacional porque o Brasil é autossuficiente na produção do combustível. Além disto, o fabuloso lucro proveniente dos elevados preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, foi integralmente distribuído para os acionistas privados, principalmente estrangeiros, em detrimento dos investimentos internos.
Os ociosos rentistas receberam cerca de R$ 115 bilhões da empresa em dividendos no ano passado, um recorde que tornou a petrolífera brasileira a segunda maior pagadora de dividendos do mundo, atrás apenas da mineradora australiana BHP. Um absurdo que teve por contrapartida inflação e preços insuportáveis para o povo. Os mais pobres tiveram de recorrer ao uso da lenha por não poder pagar o gás de cozinha.
A política de distribuição de dividendos adotada pelos golpistas e pelo governo Bolsonaro é outro escândalo que demanda mudança. Evidentemente, os rentistas não querem o que chamam de “retrocesso”, mas a nova política de preços, que ainda não está definida, e uma redução substantiva dos dividendos atribuídos aos acionistas privados podem favorecer, e muito, os interesses do povo.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou na semana passada ao jornal “OGlobo” que a empresa não vai ignorar o comportamento do mercado internacional, mas que haverá a adoção de preços distintos de combustíveis de acordo com cada região e cliente. Esclareceu, ainda, que a nova composição de preços deve ser baseada na “estabilidade versus volatilidade”.
O poder e a pressão dos interesses privados não desapareceram e limitam as ações do governo. De acordo com o jornal “Valor” uma fonte que acompanha o mercado de combustíveis, que pediu anonimato dada a sensibilidade do tema, afirmou que a Petrobras não deve abandonar 100% a
referência internacional por causa dos acionistas minoritários, especialmente diante do fato de
que a companhia possui ações listadas na Bolsa de Nova York.
Alegação de eventuais prejuízos com a nova política de preços podem levar a petroleira a responder a processos na Justiça americana. “Para essa fonte, um caminho que a empresa poderia estar estudando no momento é retirar parte dos custos logísticos da conta do PPI, como frete marítimo e despesas portuárias, o que poderia reduzir os preços dos combustíveis nas refinarias entre R$0,25 e R$0,40 por litro”, acrescenta o Valor.
Já como resultado da nova orientação política, dada pelo governo Lula, a Petrobras anunciou que a partir desta quarta-feira (17), vai reduzir em R$ 0,44 por litro o seu preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02 por litro. Considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel S10 comercializado nos postos, por exemplo, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,69 a cada litro vendido na bomba.
Mantidas as parcelas referentes aos demais agentes conforme a pesquisa de preços da ANP para o período de 7 a 13/05, o preço médio ao consumidor final poderia atingir o valor de R$ 5,18 por litro de diesel S10. Para a gasolina A, a Petrobras reduzirá em R$ 0,40 por litro o seu preço médio de venda para as distribuidoras, que passará de R$ 3,18 para R$ 2,78 por litro.
