Uma semana de retomadas para a luta no campo. Após anos de afastamento pelas políticas equivocadas dos Governos Temer e Bolsonaro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) está de volta e reabriu diálogo com as representações de trabalhadores e de trabalhadoras do campo! Foram duas as reuniões da entidade com a Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio de Janeiro (Fetagri-RJ) e outras entidades da agricultura familiar e de defesa da Reforma Agrária: uma na segunda-feira (19) e outra na quarta-feira (21).
A primeira reunião foi realizada no dia 19 e teve como pauta o Plano Plurianual (PPA) Participativo, que chegava para escutar as demandas das populações do campo. O PPA é o principal instrumento de planejamento orçamentário do Governo Federal que aponta as metas e objetivos da administração pública do segundo ano de mandato de um presidente até o fim do primeiro ano de mandato do seu sucessor.
Durante sua vigência, o PPA norteia a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). A Constituição Federal determina também que os planos e programas nacionais, regionais e setoriais sejam elaborados em consonância com o PPA e o governo Lula está ouvindo a sociedade para elaboração do PPA 2024-2027.
“É muito importante ver, no início desse novo governo, a atitude de se construir um orçamento participativo escutando a população. Pela primeira vez, os trabalhadores e as trabalhadoras do campo estão sendo opinando no que é preciso para melhorar o investimento na área rural.” – afirmou Ezaquiel Silveira, vice-presidente da CTB Rio de Janeiro e Presidente da Fetagri-RJ
Já na quarta-feira, o encontro foi mais técnico e reuniu o conjunto dos movimentos sociais do campo para debater a situação do Incra e da Reforma Agrária no Rio de Janeiro. O órgão ficou mais de quatro anos sem dialogar com a sociedade civil e a retomada do diálogo foi vista como muito importante pelos presentes.
O quadro apresentado, no entanto, é grave. O Incra enfrenta grandes dificuldades financeiras e muitas dificuldades a superar para o avanço da Reforma Agrária em nosso estado. O Presidente da Fetagri, apesar da conjuntura difícil, salientou a confiança na nova superintendência para realização de um trabalho conjunto para melhorar a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras do campo:
“Apesar da situação difícil do INCRA, a nova superintendente é uma pessoa que conhecemos, que tem compromisso com a questão da terra e da reforma agrária. Confiamos que podemos desenvolver um trabalho conjunto com essa nova gestão para avançar na Reforma Agrária e melhora a vida das trabalhadoras e dos trabalhadores do campo em solo fluminense.” – disse.
A nova Superintendente, nomeada no dia 17 de abril e empossada no dia seguinte, é a defensora pública aposentada Maria Lúcia Pontes tem histórico ligado ao NUTH (Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública), histórica proximidade com pautas progressistas e populares e atuou à frente do INCRA por um breve período antes do golpe contra a presidenta Dilma Roussef.
