Comemorado no dia 3 de julho, em memória da aprovação da Lei nº 1.390, em 1951, o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial foi o primeiro marco legal contra o racismo no Brasil e representa uma oportunidade importante para refletir sobre a necessidade de mobilização e luta contra o preconceito racial. Essa data celebra a valorização da diversidade, um fator essencial para a construção de sociedades mais justas e uma democracia em constante evolução.
Essa legislação foi criada após um episódio em que uma bailarina negra foi impedida de se hospedar em um hotel em São Paulo devido à sua cor de pele. A repercussão desse caso trouxe à tona a discussão sobre o racismo. Entretanto, na época, a implementação da lei teve pouco impacto devido à falta de condenações. Mesmo décadas após sua promulgação, a efetivação das medidas ainda não é eficaz, resultando na falta de apoio à população negra no enfrentamento aos crimes raciais. O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial é, portanto, um apelo urgente para que esses crimes sejam devidamente punidos.
CTB na luta contra o racismo
A luta contra todo tipo de preconceito é uma das bandeiras de luta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil desde a sua fundação. A secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da CTB, Lucimara Cruz, reforçou o debate da Central contra a discriminação racial. “O 3 de julho é muito importante para toda a população brasileira. Somos os principais alvos da violência policial, nossos jovens e as mulheres negras vítimas do empobrecimento. A sociedade nega a contribuição negra na construção da riqueza desse país e na nossa cultura. Essa comemoração é muito importante para a gente, para rememorar, que o racismo continua acontecendo, não ficou no passado. E que é necessário construir instrumentos para acabar com o racismo. Portanto, é necessário o redimensionamento das políticas públicas de cuidado, físico, mental e psicológico à população negra”, disse Lucimara.
A secretária também ressaltou a importância de fortalecer movimentos sociais para combater a segregação racial, sofrida também pelos povos originários. “Especialmente esse ano é preciso fortalecer os movimentos de resistência no momento o foco nas comunidades indígenas contra o marco temporal que é racismo ambiental é fortalecer o foco na luta contra a violência policial e a violência do tráfico que vitimiza a juventude negra e fortalecer o foco nas mulheres negras, na recuperação da capacidade de compra, mas não somente isso, na recuperação da riqueza dessas mulheres, com é a reativação do Minha Casa Minha Vida que foi um marco importante no resgate da autonomia das mulheres que sofriam violência e não tinham a casa”, finalizou Lucimara.
