Nesta quarta-feira (30) a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) uniu forças com outras seis entidades para oficializar a assinatura do Pacto pelo Trabalho Decente na Cafeicultura. Esse documento, de caráter significativo, busca a promoção da adoção de práticas trabalhistas exemplares no setor, estabelecendo diretrizes e princípios com o intuito de orientar as atividades empresariais no âmbito da cafeicultura. Um dos elementos-chave desse pacto é a criação prevista da Comissão Nacional de Trabalhadores Assalariados Rurais, uma iniciativa destinada a fomentar um diálogo contínuo visando a resolução de conflitos e outras questões pertinentes ao universo do trabalho e do emprego.
Cerimônia de assinatura no Ministério de Trabalho e Emprego
O evento solene de assinatura ocorreu nas instalações do Ministério de Trabalho e Emprego e reuniu uma assembleia de representantes oriundos de diversos setores que desempenharam um papel ativo na concepção das diretrizes delineadas no pacto. Entre os participantes destacam-se o governo federal, organizações e entidades sindicais. Nessa coalizão abrangente, figuram instituições proeminentes como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Ministério Público do Trabalho (MPT), além da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais (CONTAR), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Vozes de liderança ec ompromisso com o trabalho Decente
Distinguidas autoridades marcaram presença nessa ocasião. O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o Ministro Wellington Dias, do MDS, estiveram entre os participantes notáveis. O presidente da CONTAG, Aristides Santos, proferiu um discurso que ecoou temas cruciais, incluindo desafios que abalaram as relações trabalhistas nos anos recentes, como a Reforma Trabalhista, e condenou de maneira veemente a persistente prática de trabalho escravo nos dias atuais. Aristides enfatizou: “Não é mais possível ficar impávido ao testemunhar setores do capital, notavelmente desatualizados, explorando seres humanos como se fossem escravos, sujeitando-os a uma exploração cruel. São questões que devemos superar como nação. Atuaremos como colaboradores e mediadores nesse processo, permanecendo atentos por meio de uma fiscalização rigorosa. Não iremos recuar quando se tratar da denúncia daqueles que não cumprirem o acordo.”
Papel do sindicalismo: Fortalecimento dos trabalhadores e trabalhadoras
Aristides sublinhou, ademais, a relevância fundamental do sindicalismo na salvaguarda dos direitos dos trabalhadores, reiterando: “Tudo o que contribui para fortalecer o trabalho também deve impulsionar as organizações sindicais. Um sindicato sólido fortalece os trabalhadores.”
Visão do Governo e compromisso futuro
O Ministro Luiz Marinho celebrou a formalização bem-sucedida do Pacto pelo Trabalho Decente na Cafeicultura, e ilustrou a disposição do governo em erigir estruturas similares para outras esferas produtivas. Ele declarou: “Indubitavelmente, este será o primeiro de muitos pactos que firmaremos. Acordos como este são de suma importância para a construção de uma relação pautada na segurança jurídica, no respeito e na valorização do trabalho, resultando em empresas sólidas e coerentes capazes de recompensar devidamente seus colaboradores, garantindo direitos e ambientes de trabalho saudáveis”, disse.
Com informações: CONTAG.
