No dia 27 de setembro, às 9 horas, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) realizará uma Plenária Nacional para discutir a Conferência Nacional de Educação (CONAE). O evento, que ocorrerá por meio da plataforma Zoom, visa mobilizar a sociedade civil e política na defesa do Estado democrático de direito e da Constituição Federal de 1988, destacando a importância da educação como direito humano fundamental. A CONAE se concentra em contribuir para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034, um marco nas políticas de educação no país.
Para se acompanhar é só acessar o link: https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZIvfu-ppjwjGtLDk9l0CvehVeNeKSGTYv2_
Convidados:
- Heleno Araujo: Professor da educação básica em Pernambuco, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e membro da coordenação do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE).
- Alice Portugal: Deputada Federal e destacada figura na promoção de debates sobre políticas de educação e direitos humanos.
Mediadores:
- Arielma Galvão: Coordenadora Pedagógica na Bahia, mestra em educação e secretária adjunta de Políticas Educacionais da CTB Nacional.
- Jonas de Paula: Professor Universitário, presidente da CTB-ES e secretário de Políticas Educacionais da CTB Nacional.
Objetivos da CONAE:
A CONAE tem um objetivo geral e objetivos específicos que buscam aprimorar a educação no Brasil:
- Objetivo Geral: Mobilizar em prol do Estado democrático de direito, da Constituição Federal e do direito à educação para todos. A conferência busca fornecer contribuições para a criação do novo PNE, promovendo gestão democrática, equidade, inclusão, diversidade e qualidade social.
- Objetivos Específicos: Avaliar a execução do PNE em vigor, identificar problemas e necessidades educacionais, elaborar diretrizes e metas para o novo PNE 2024-2034, e orientar a formulação de planos de educação estaduais, distritais e municipais.
Eixos Temáticos:
A CONAE 2024 será pautada em sete eixos temáticos:
- O PNE como articulador do Sistema Nacional de Educação (SNE).
- Garantia do direito à educação de qualidade para todas as pessoas.
- Educação, Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade.
- Gestão Democrática e educação de qualidade.
- Valorização dos profissionais da educação.
- Financiamento público da educação.
- Educação comprometida com a justiça social e o desenvolvimento sustentável.
Cronograma:
A CONAE 2024 será dividida em diferentes etapas, com a etapa nacional ocorrendo de 28 a 31 de janeiro de 2024, e as etapas estaduais e municipais ocorrendo até novembro e outubro de 2023, respectivamente. O Documento Referência será divulgado até 15 de outubro de 2023, e a Conferência será convocada oficialmente e lançada até 11 de agosto de 2023.
É importante ressaltar que as datas estão sujeitas a alterações por motivos excepcionais.
A Plenária Nacional da CTB sobre a CONAE é uma oportunidade crucial para debater políticas de educação, direitos humanos e desenvolvimento sustentável, reunindo especialistas, ativistas e representantes políticos em prol do avanço da educação no Brasil.
