Black Friday tem de respeitar consumidores e trabalhadores

A Black Friday é relativamente nova no Brasil, mas já caiu no gosto dos consumidores. Em termos de vendas, essa data só perde no País para o Natal, o Dia das Mães, o Dia das Crianças e o Dia dos Pais. Pesquisa da plataforma Reclame Aqui aponta que 62% dos brasileiros se programaram para participar da edição deste ano, marcada, oficialmente, para a próxima sexta-feira, 24 de novembro.

Antes mesmo da chegada do dia, porém, várias lojas (físicas e virtuais) já estão divulgando promoções, ofertas e descontos. Segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC), as vendas devem crescer 4,3%, na comparação com a Black Friday do ano passado.

É importante que o comércio varejista tenha datas comerciais de referência. Quando bem planejadas, essas datas tendem a beneficiar lojistas, consumidores e comerciários. Com a demanda aquecida e a promessa de mais consumo, lojas e mercados chegam a contratar trabalhadores temporários, a melhorar as comissões ou a pagar horas extras para seus funcionários.

Mas existe também o outro lado do evento. Órgãos de defesa do consumidor registram picos de reclamações na Black Friday – que, para muitos, já virou “black fraude”. Não faltam empresários que tentam manipular clientes com os mais diversos golpes – de falsas promoções a entrega de produtos diferentes dos divulgados.

Os trabalhadores do comércio também devem ficar de olho na Black Friday. Durante o evento, as denúncias de abusos se multiplicam, especialmente de sobrecarga na jornada do trabalho. Mesmo que paguem comissões ou horas extras, os patrões precisam respeitar todas as regras da convenção coletiva.

É preciso respeitar a jornada de 44 horas semanais e de oito horas por dia, com descanso semanal remunerado, conforme a escala 6×1. Se houver horas extras, vale o que está no acordo: o comerciário pode trabalhar até duas horas a mais por dia, desde que essas horas extras sejam remuneradas.

O movimento sindical defende que todos saiam ganhando com a Black Friday e outras datas comerciais. Conforme a SBVC (Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo), o setor varejista – que inclui o comércio de bens de consumo, automóveis e materiais de construção – representa 26,4% do PIB nacional. Mas a busca por mais vendas e mais lucros deve respeitar tanto os consumidores quanto os trabalhadores comerciários. Os direitos não estão em promoção!

* Márcio Ayer é presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro e membro da Diretoria Executiva da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)