Educação básica
Já foram realizadas três rodadas de negociações, com as atenções até aqui concentradas principalmente no pacote econômico. O sindicato patronal diz ter acordo com a reposição da inflação pela média do INPC e da FIPE (3,44%), sinalizando com mais 1,56% de aumento real (acima da inflação), compondo um índice total de 5%. Os patrões pretendem manter a PLR ou abono em 18% e a hora-atividade em 5%. Concordam em unificar o piso salarial da educação infantil com o dos primeiros anos do fundamental, o que significaria uma conquista significativa e um aumento da ordem de 18% para professoras que atuam no segmento. Acenam ainda com um vale-alimentação no valor de R$ 150,00 (22% de reajuste) e com a cesta básica de 30 quilos (atualmente, são 24 quilos). E, até agora, fincam pé na recusa às demais reivindicações apresentadas pela Fepesp.
Sesi/Senai
Após o envio da pauta unificada de reivindicações definida por professoras e professores, no início de fevereiro, e depois de cinco encontros, até este fim de março, começa a ser esboçada uma proposta que, ao final do processo, será discutida e deliberada pela categoria.
Entre as indicações e respostas do Sesi à pauta apresentada pela Fepesp (Federação dos Professores do Estado de São Paulo), está o reajuste pelo INPC (3,86%), mas com discordância sobre o aumento real (oferecem 0,25% ao invés dos 2%). No vale-alimentação e no vale-refeição, o reajuste médio sugerido pela instituição é de 6,2% (menor que os 10% reivindicados, mas com aumento real perto dos 2%). Em relação à compensação de pontes, a ideia é realizar um plebiscito estadual para definir se a categoria prefere trabalhar ou compensar a jornada. Há avanços ainda no reembolso-creche (para 15 meses, a partir do final da licença-maternidade), no abono de faltas, na licença-paternidade (para dez dias) e no salário inicial para professores admitidos, o primeiro passo para a construção de uma política efetiva de piso salarial.
Há outras questões “pedagógicas” e de relacionamento com as direções das Unidades de ensino, que foram debatidas com o gerente da divisão de educação, prof. Roberto Xavier, nas quais houve avanços significativos: DPC; DPAC; núcleo de inclusão e contratação de docentes para auxiliar no processo de inclusão; e restrição à comunicação fora do horário de trabalho, em fase de redação dos textos.
Há também outras em discussão: abono; aperfeiçoamento de medidas de prevenção ao agravo de voz e à saúde mental; e trabalho de professoras PEB I dos 3º, 4º e 5º anos.
Assembleia do ensino superior alerta: não aceitaremos retrocessos
Professoras e professores do ensino superior deixaram bem claro que não vão aceitar retrocessos na Convenção Coletiva, como está sendo sugerido pelos patrões até aqui na mesa de negociações. Depois de quatro rodadas de conversas, o que se tem por parte do Semesp é a recusa em relação a todo o chamado pacote econômico, além de proposições que pretendem retirar direitos históricos da categoria. “Tem sido bastante difícil. Estamos insistindo, semana a semana, numa negociação séria e defendendo com firmeza a pauta de reivindicações aprovada pela categoria. Esse é o nosso compromisso”, diz Celso Napolitano, presidente da Fepesp (Federação dos Professores do Estado de São Paulo).
O pacote de maldades apresentado pela representação patronal começa com o reajuste salarial – alegando “dificuldades financeiras das instituições de ensino”, oferecem apenas a reposição inflacionária (3,43%), sem qualquer sinalização de aumento real. Pretendem também deixar de garantir plano de saúde a docentes que forem contratados a partir deste ano – e sugerem que o registro das horas extras de professoras e professores aconteça por meio do “ponto por exceção”, medida que colocaria nas mãos dos docentes a responsabilidade sobre os pagamentos devidos pelas instituições.
Novas rodadas de negociação estão previstas para as próximas semanas, sempre às segundas-feiras. Com informações do Sinpro Sorocaba.
