A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) estará presente na 112ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT), promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que será realizada entre os dias 3 e 14 de junho de 2024, em Genebra, Suíça. A participação da central começa ainda antes da abertura oficial, no dia 1º de junho, com uma reunião de planejamento envolvendo federações internacionais. Segundo Carlos Augusto Muller, secretário adjunto de Relações Internacionais da CTB, a reunião contará com a presença da Federação Sindical Mundial (FSM), à qual a CTB é filiada.
“As federações realizam esses encontros prévios para alinhar estratégias e agendas conjuntas. Estaremos presentes na reunião da FSM, contribuindo com as pautas que levaremos à OIT”, afirmou.
Prioridades na Conferência
Entre os temas mais relevantes desta edição da conferência estão os debates sobre trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais, com a possibilidade de construção de uma convenção internacional que estabeleça direitos mínimos para esses trabalhadores – incluindo acesso à seguridade social e aposentadoria.
“O objetivo é garantir regras básicas de proteção para quem trabalha em plataformas, mas há resistência de países que lucram com a informalidade do setor, como a Índia. Por outro lado, muitos outros já avançaram em legislações nacionais e pressionam por uma convenção global. Esse debate deve continuar além deste ano”, destacou Muller.
Outro ponto central da programação será a proteção contra riscos biológicos no trabalho, com especial atenção aos trabalhadores da área da saúde. A CTB acompanhará de perto os desdobramentos do tema, contando com a presença de uma representante da Federação da Saúde do Ceará. “Esperamos produzir um bom relatório final sobre essa discussão, que é estratégica para o Brasil e para o mundo pós-pandemia”, acrescentou o dirigente.
Programação Oficial
A programação da 112ª CIT inclui sessões plenárias e reuniões de seis comissões temáticas: Aplicação de Normas, Perigos Biológicos, Princípios Fundamentais, Economia do Cuidado, Assuntos Gerais e Credenciais. As sessões ocorrerão em três turnos diários, das 10h às 21h30, envolvendo votações, análises de relatórios e grupos de redação.
A abertura oficial será na segunda-feira, 3 de junho, com discussões sobre os relatórios do Diretor-Geral da OIT e do Presidente do Conselho de Administração. No mesmo dia, as comissões iniciam os trabalhos, que se estendem até o encerramento, em 14 de junho.
A programação completa e atualizada pode ser acessada no site oficial da OIT.
