CTB participa de reunião do CNPS marcada por debate sobre mensalidades associativas

A crise envolvendo as mensalidades associativas foi o principal tema da reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), realizada nesta segunda-feira (27), em Brasília. Segundo Rolando, diretor do Sindsprev RJ e membro do CNPS indicado pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a reunião teve sua pauta comprometida devido à extensão do debate sobre esse ponto.

“Na realidade, a reunião já tinha uma pauta previamente estabelecida, mas acabamos ficando presos no primeiro item”, relatou Rolando. “Eram três itens, e o primeiro dizia respeito às explicações do ministro Wolney Queiroz , do presidente do INSS, Gilberto Valle, e do presidente da Dataprev. Eles foram prestar esclarecimentos sobre as apurações, investigações e soluções que estão sendo buscadas para resolver a crise das mensalidades associativas.”

O dirigente sindical destacou que o tema monopolizou a reunião, originalmente prevista para ocorrer das 14h30 às 17h, inviabilizando a discussão dos demais itens.

“As intervenções foram longas, com questionamentos e ponderações feitos por nós, representantes das centrais, aos representantes do governo. Por isso, a reunião acabou ficando restrita a esse tema”, explicou.

Durante o encontro, Rolando afirmou que o ministro Wolney Queiroz demonstrou intenção de manter uma relação respeitosa, institucional e de reciprocidade com as entidades representadas no CNPS. O ministro reconheceu que a suspensão temporária de conselheiros ligados a entidades sob investigação — por supostas fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) — foi uma medida cautelar, mas admitiu que a comunicação falhou.

“O ministro reconheceu que talvez tenha faltado clareza na comunicação. Ficou a impressão de que os representantes das centrais estavam sendo excluídos do conselho, o que não é verdade. Apenas representantes de entidades investigadas pela CGU e pela Polícia Federal foram suspensos — e sem prejuízo à participação das centrais sindicais, que não representam diretamente sindicatos de aposentados e pensionistas”, afirmou o representante da CTB.

Para exemplificar, Rolando apontou que ele próprio, além de representantes da Força Sindical e da CUT, participou normalmente da reunião.

“Fui convocado pelo Ministério da Previdência, tive meu assento garantido, assim como os colegas das outras centrais. Isso mostra que o diálogo está mantido”, reforçou.

Como forma de aprofundar o diálogo, o ministro Wolney Queiroz agendou uma audiência fechada com as centrais sindicais para o próximo dia 5 de junho, em seu gabinete. O encontro deve servir para esclarecer o andamento das investigações e garantir a continuidade da composição paritária do conselho.

“O ministro quer explicar como está o processo de apuração e garantir que o conselho continue sendo paritário. As entidades suspensas serão substituídas por outras que não estejam sob investigação. E, se ao final das investigações alguma entidade for inocentada, seus representantes terão o direito de retornar ao conselho”, afirmou.

Por fim, Rolando informou que, diante do tempo insuficiente para tratar os outros pontos da pauta, uma nova reunião extraordinária do CNPS foi convocada para daqui a duas semanas.

“Só para constar: eu mesmo coloquei o ministro para falar por telefone com nosso secretário-geral, Ronaldo Leite. Ele também se explicou diretamente ao nosso representante da CTB, que por sua vez justificou a nota das centrais. Houve um mal-entendido sobre a exclusão dos trabalhadores do conselho, o que, de fato, não condiz com a verdade”, concluiu o dirigente.