Nesta segunda-feira (02), auditoras e auditores fiscais tributários realizarão o ato denominado “Forró do Calote”, em frente ao prédio onde funciona a Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz/SE), em Aracaju. No dia seguinte, terça-feira, 3 de junho, a categoria irá paralisar suas atividades por 24 horas em todas as unidades da Sefaz/SE — sede, postos fiscais e demais repartições.
De acordo com o presidente do SINDIFISCO/SE, José Antônio, os protestos, deliberados por unanimidade em assembleia, têm como objetivo sensibilizar o governo estadual para que abra um canal de negociação sobre a pauta apresentada ainda no ano passado. “As nossas perdas salariais nos levaram a ter a menor remuneração do Fisco entre todos os estados da federação. Se, neste momento de crescimento da receita estadual, não formos capazes de sensibilizar o governo para recompor essas perdas, o futuro será ainda mais difícil. A hora é agora: o Fisco exige respeito. Cumpra-se o que foi negociado”, afirmou o dirigente.
Audiência com a Sefaz
José Antônio explicou que, após a última reunião com a secretária estadual da Fazenda, Sarah Tarsila Andreozzi — na qual foram informados de que não haverá qualquer ganho para os servidores em 2025 —, os dirigentes sindicais se reuniram, avaliaram a conjuntura e definiram as ações de mobilização. Essas iniciativas foram apresentadas ao Conselho de Representantes e, posteriormente, aprovadas por unanimidade em assembleia geral realizada no dia 27 de maio.
Segundo o presidente, na reunião com a secretária foi anunciado que seria criado um grupo de trabalho, e não um grupo de negociação, com o objetivo de levantar dados estatísticos sobre os Fiscos de outros estados. Além disso, foi informado que os resultados desse levantamento só estarão disponíveis em setembro, sem possibilidade de antecipação, o que demonstra uma clara intenção de postergar qualquer avanço salarial. “Diante desse cenário, não nos resta outra alternativa senão manter a mobilização para forçar o governo a abrir um canal de negociação sobre a pauta apresentada”, reforçou José Antônio.
Um dos pontos centrais dessa pauta é o Bônus de Aumento de Produtividade (BAP), negociado em 2023 em substituição ao antigo modelo de Finate. “É importante lembrar que parte da categoria teve redução nominal de remuneração. A expectativa era de que a regulamentação do BAP compensasse essa perda salarial. O governo está inadimplente, aplicando um verdadeiro calote no Fisco — e isso não podemos aceitar. Outras categorias já tiveram e terão revisão salarial em 2025, como os servidores de outros poderes e da segurança pública. O Fisco é uma das poucas categorias de servidores estaduais que não contará com qualquer ganho real em 2025, salvo a simples antecipação de letra prevista para junho. Não podemos aceitar essa situação”, declarou.
José Antônio ainda alertou que, apesar do atual crescimento da arrecadação estadual, não há garantias de que esse cenário se mantenha no futuro. “Nada assegura que a receita continuará crescendo nesse ritmo. E quando desacelerar, virá novamente a desculpa da ‘cautela fiscal’ para postergar os nossos direitos. Por isso, este é o momento: é agora ou nunca”, concluiu.
Informções: Sindifisco-SE.
