As articulações políticas para barrar o Projeto de Lei 733, que visa mudar a Lei dos Portos e prejudicar os trabalhadores portuários, está a todo vapor.
O presidente da Fenccovib, Mário Teixeira, esteve com o presidente Lula, com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, com a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, e com outros dirigentes sindicais, para tratar do assunto e defender os interesses dos trabalhadores portuários.
Na ocasião, foram analisadas as 84 mil mídias recebidas que ajudaram na construção do parecer que será entregue ao Governo Federal sobre os impactos do PL 733.
Mário Teixeira levou ao presidente Lula a preocupação das federações com a possibilidade de precarização do trabalho portuário com a aprovação do projeto.
Também participaram do encontro os presidentes das Federações: João de Souza (FNP), Francisco Lima (FNE) e Edílson de Souza (Fenop).
A luta dos trabalhadores está ganhando força em Brasília. A audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, ocorrida no dia 17 de abril, reuniu mais de 137 entidades sindicais dos trabalhadores (sindicatos e federações) que manifestaram posição contrária ao PL. A audiência foi um marco de resistência e deixou clara a necessidade de mudanças no texto original da proposta.
Os trabalhadores portuários avulsos (TPAs), garantia da negociação coletiva, do registro e do cadastro, manutenção do Ogmo e sindicatos e contra a criação de uma empresa portuária.
Também estamos em diálogo com a Federação patronal, conforme orientação do ministro Costa Neto, já que temos consensos como melhor definição do que é o trabalho portuário, retomada de funções que se descaracterizaram ao longo dos anos, e uma maior proteção social da vida portuária, mediante a regulamentação do trabalho intermitente, do vínculo do trabalho eventual, do direito à aposentadoria especial para os trabalhadores que exercem atividade insalubre.
Todos esses pontos serão discutidos de forma ampla e visam a valorização do trabalho avulso. É fundamental que os trabalhadores portuários estejam atentos e mobilizados para defender os seus direitos. A luta é grande, mas estamos articulados para garantir os direitos da categoria.
Também participaram da reunião com o presidente Lula os dirigentes sindicais Francisco Lima (FNE), João de Souza (FNP) e Edílson de Souza (Fenop), além do presidente da Fenccovib, Mário Teixeira, e o assessor jurídico da entidade, José Juscelino.
EVENTOS FORTALECEM O DIÁLOGO E A UNIÃO DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS
Uma série de eventos estão sendo realizados pelas federações e sindicatos para fortalecer ainda mais a união dos trabalhadores portuários.
No dia 6 de maio, foi realizada a reunião do Conselho de Representantes da Fenccovib, na qual foram discutidos diversos assuntos de interesse da entidade e de seus filiados.
Já nos dias 7 e 8 de maio, as três federações (Fenccovib, FNP e FNE) se reuniram em Plenária Nacional, que teve como tema principal a discussão sobre o PL 733.
No dia 8, a plenária aconteceu no Auditório Freitas Nobre, no Anexo IV do Palácio do Congresso Nacional em Brasília, com a participação do presidente nacional da CTB, Adilson Gonçalves Araújo, e dos deputados federais José Airton Cirilo (PT-CE) e Tadeu Veneri (PT-PR), que exaltaram a importância do diálogo entre trabalhadores e governo.
Foi aprovada, por unanimidade, a continuidade das negociações sobre o PL 733.
Informações: SPACATVEPES.
