A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) acaba de lançar o Episódio 5 da série “Registro Sindical Sem Mistério”, com um tema fundamental para dirigentes sindicais: o cancelamento de registro sindical.
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) lançou nesta semana o quinto episódio da série “Registro Sindical Sem Mistério”, abordando um tema crucial para a atuação das entidades sindicais: o cancelamento do registro sindical.
O vídeo, disponível no canal da CTB no YouTube, traz explicações didáticas sobre os principais motivos que podem levar à perda do registro junto ao Ministério do Trabalho, com base na Portaria nº 3.472/2023, em vigor desde o final do ano passado. A condução do episódio é feita por Ronaldo Leite, secretário-geral da CTB.
“Muitos sindicatos com registro ativo desconhecem os procedimentos administrativos que podem resultar no cancelamento. Nosso objetivo é alertar e orientar para que as entidades se defendam de forma qualificada”, afirma Leite no vídeo.
Entre os pontos abordados estão a tramitação dos processos administrativos, os requisitos legais não cumpridos que podem motivar o cancelamento, além de instruções práticas sobre como responder a uma notificação publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A série tem se consolidado como uma ferramenta de formação sindical, com episódios semanais voltados a dirigentes, assessores jurídicos e trabalhadores interessados em compreender a legislação que regula a organização sindical no Brasil.
Assista ao vídeo completo:
https://youtu.be/b2hK_8KsQr4
A CTB recomenda que o conteúdo seja amplamente compartilhado entre diretoria, base e sindicatos parceiros. “A informação é o primeiro passo para garantir a autonomia e a legalidade das organizações de classe”, destaca o dirigente.
