A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) lançou nesta quarta-feira (11) o sexto episódio da série “Registro Sindical Sem Mistério”, voltada a esclarecer dúvidas sobre os trâmites do registro sindical junto ao Ministério do Trabalho.
Neste episódio, o tema central é a perda do prazo para apresentação de recurso administrativo. O secretário geral, Ronaldo Leite destaca que, após a publicação do indeferimento do pedido de registro no Diário Oficial da União, a entidade sindical tem um prazo de 20 dias corridos para protocolar recurso. Caso esse prazo não seja respeitado, o recurso não é sequer analisado pela pasta — é considerado “não conhecido” e arquivado automaticamente.
De forma objetiva, o episódio busca alertar dirigentes sindicais sobre a importância de atenção aos prazos e apresenta orientações práticas para evitar esse tipo de erro, que pode comprometer seriamente o processo de regularização da entidade.
Além disso, o programa aborda quais são os possíveis caminhos para a entidade que teve seu recurso arquivado por perda de prazo, contribuindo para uma atuação mais segura e informada dos sindicatos brasileiros.
A série “Registro Sindical Sem Mistério” é publicada semanalmente no canal da CTB no YouTube, sempre às quartas-feiras, com o objetivo de fortalecer a atuação sindical por meio da informação.
O novo episódio já está disponível e pode ser assistido abaixo:
