A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Rio Grande do Sul (CTB RS) celebra, ao lado dos movimentos de mulheres e das bancadas progressistas da Assembleia Legislativa, a decisão do governador Eduardo Leite de recriar a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). A confirmação, feita no dia 25/6 no Palácio Piratini, encerra um hiato de dez anos iniciado com o desmonte da pasta em 2015 e coroa uma mobilização permanente da CTB RS e dos movimentos sociais e populares para que o Estado voltasse a ter uma estrutura dedicada à proteção e à promoção dos direitos das mulheres gaúchas.
Vitória forjada nas ruas e no Parlamento
Desde que a SPM foi extinta pelo governo José Ivo Sartori, a luta pela sua recriação vem sendo feita através de caravanas, audiências públicas, atos de rua, campanhas digitais. A ofensiva se intensificou após o dramático aumento dos feminicídios — apenas no último feriado de Páscoa, 10 mulheres foram assassinadas no Rio Grande do Sul.
“A recriação da secretaria é fruto direto da luta popular. A CTB RS esteve em cada marcha, em cada debate, em cada audiência cobrando respostas concretas. Hoje celebramos, mas já cobramos: é preciso orçamento robusto e articulação efetiva da rede de atendimento”, afirma Guiomar Vidor, presidente da CTB RS.
Articulação feminina na Assembleia foi decisiva
A moção apresentada pela deputada Bruna Rodrigues (PCdoB) e abraçada pelas 11 parlamentares estaduais impulsionou a retomada da SPM. Na visão da deputada Stela Farias (PT), coordenadora da Força-Tarefa contra o Feminicídio, a recriação corrige “o período mais sombrio para as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero no Estado”. Já Laura Sito (PT) alerta que, sem recursos, a estrutura não se traduzirá em proteção real para as mulheres.
A CTB RS reforça essa preocupação: “Não basta a placa na porta; é preciso garantir psicólogos, assistentes sociais, tornozeleiras eletrônicas funcionando e ações de prevenção em cada município”, ressalta Vidor.
Próximos passos: orçamento, integração e participação social
A Central defenderá, na tramitação do novo organograma do governo e na Lei Orçamentária de 2026, recursos específicos para:
• Expansão da rede de abrigos e casas de passagem em todo o RS;
• Capacitação continuada de servidores das áreas de segurança, saúde e assistência social;
• Monitoramento efetivo de agressores por meio do uso integral das tornozeleiras eletrônicas já disponíveis;
• Campanhas permanentes de prevenção ao machismo e à violência de gênero em escolas e locais de trabalho.
Compromisso permanente
A CTB RS reafirma que continuará vigilante para que a SPM volte a ser referência nacional em políticas de igualdade. “Seguiremos nas ruas, nos locais de trabalho e dentro do Parlamento para garantir que cada mulher gaúcha tenha o direito de viver sem medo”, conclui Vidor.
Informações: CTB-RS.
