O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2025 a notificação de 137 entidades sindicais que estão há mais de oito anos sem atualizar o mandato da diretoria no CNES. A medida segue o que determina o artigo 38, inciso IV, da Portaria MTE nº 3.472/2023, e estabelece o prazo de 180 dias para regularização, sob pena de cancelamento do registro sindical.
Entre as entidades notificadas, 111 são sindicatos de trabalhadores e 26 de empregadores, somando 29.800 sindicalizados.
“Esse é um alerta para todo o movimento sindical. A falta de atualização não apenas enfraquece a representação legal da entidade, mas pode levar à perda definitiva do registro sindical. É fundamental agir imediatamente”, destaca Ronaldo Leite, Secretário Geral da CTB.
A CTB é a quinta central com maior número de sindicatos notificados, com 8 entidades representando mais de 5 mil trabalhadores sindicalizados.
Distribuição por Central Sindical
| Central Sindical | Sindicatos Notificados | Sindicalizados |
| Sem filiação | 48 | 9.487 |
| NCST | 12 | 4.971 |
| UGT | 11 | 1.487 |
| CUT | 9 | 4.669 |
| FS | 9 | 774 |
| CTB | 8 | 5.315 |
| CSB | 5 | 1.035 |
| CONLUTAS | 2 | 792 |
| PÚBLICA | 2 | 855 |
| CGTB | 2 | 38 |
| INTERCENTRAL | 1 | 305 |
Esse tema foi tratado no episódio 5 da série “Registro Sindical sem Mistério”
No episódio 5 da série Registro Sindical sem Mistério, publicada no canal do YouTube da CTB, o Secretário Geral Ronaldo Leite explica de forma clara os riscos enfrentados pelos sindicatos com diretoria desatualizada há mais de 8 anos. A consequência, que antes era apenas a limitação de acesso ao Sistema Mediador e à apresentação de impugnações, agora é mais grave: o cancelamento do próprio registro sindical.
Assista ao episódio completo:
https://www.youtube.com/watch?v=b2hK_8KsQr4
O vídeo também explica o passo a passo para reconstruir o registro de uma entidade cancelada, começando por uma nova Assembleia de Ratificação da Fundação, conforme exige a Portaria 3.472/2023. A CTB fornece apoio completo nesse processo: modelos de edital, ata, estatuto, suporte técnico no CNES e acompanhamento junto ao MTE.
Fale com a CTB
Se sua entidade foi notificada ou já teve o registro cancelado, fale com a CTB. Nosso compromisso é apoiar cada sindicato filiado — ou que deseje se filiar — na retomada e regularização de sua representação legal.
E-mail: secgeral@ctb.org.br
A lista de sindicatos notificados pode ser consultada em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-de-notificacao-639761232
