O presidente da Conttmaf e do Sindmar, Carlos Augusto Müller, participou na cerimônia que celebrou a regulamentação do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar) a partir do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto, em Brasília.
Ao discursar no evento, Carlos Müller reconheceu a importância dos ajustes feitos pelo atual governo para reduzir os impactos negativos dos vetos da gestão passada aos trabalhadores marítimos, ocorridos na sanção da Lei do BR do Mar em 2022.
O dirigente sindical registrou que o governo do presidente Lula tem atuado, através do Ministério de Portos e Aeroportos, para atender ao pleito da Conttmaf por mecanismos mais benéficos para os marítimos nacionais na regulamentação do programa.
“Felizmente, o Ministério de Portos e Aeroportos encontrou uma solução para corrigir aquele rumo que seria desastroso. Essa mudança representa um passo importante para os trabalhadores marítimos do nosso país”, declarou Müller.
Como não seria possível mudar a lei promulgada, as medidas de mitigação adotadas na regulamentação buscam exigir que os navios sejam sustentáveis em dois eixos: ambiental e social. Espera-se que o Ministério de Portos e Aeroportos apresente, em breve, uma portaria complementando o decreto recém-assinado.
Além de Silvio Costa Filho, Ministro de Portos e Aeroportos, o evento contou com a presença de outros ministros de Estado, como Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), e de autoridades públicas como o Almirante Marcos Sampaio Olsen (Comandante da Marinha do Brasil), e os deputados Alexandre Lindenmeyer e Jandira Feghali (Líderes da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira).
