O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (17 de julho), do 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (Conune), realizado em Goiânia (GO). O evento, que ocorre entre os dias 16 e 20 de julho, é o maior espaço de debates e articulação do movimento estudantil brasileiro, reunindo mais de 10 mil jovens universitários de todo o país.
Durante seu discurso, Lula ressaltou a importância histórica da UNE nas lutas pela educação pública e democrática. “Sou muito grato ao papel que a UNE teve nos meus dois primeiros mandatos, nos mandatos da Dilma Rousseff e agora, neste terceiro. A UNE é responsável pelas conquistas no ensino deste país”, afirmou o presidente.
Lula também refletiu sobre as desigualdades educacionais no Brasil e os desafios enfrentados pela juventude. “Me parece que a elite brasileira achava que indígenas não precisavam estudar, que escravos não precisavam estudar e que brancos pobres tinham que cortar cana. […] Não é motivo de orgulho, mas eu não tenho diploma universitário. E fui o presidente que mais fez universidade na história desse país”, declarou.
Homenagem às vítimas de acidente
Durante a cerimônia, representantes do Governo Federal prestaram homenagem aos estudantes que perderam a vida em um acidente rodoviário a caminho do congresso. Em nota divulgada na quarta-feira (16), Lula expressou solidariedade: “Que as famílias encontrem conforto e amparo para atravessar este momento tão difícil”.
Avanços na assistência estudantil
No mesmo dia, Lula sancionou o Projeto de Lei 3.118/2024, que altera a Lei nº 12.858/2013 para destinar recursos do Fundo Social à assistência estudantil. A nova legislação prioriza estudantes de baixa renda e oriundos de ações afirmativas, assegurando condições de permanência nas instituições federais de ensino superior e técnico.
Os recursos, oriundos da exploração de petróleo e gás natural, financiarão o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e programas similares nos estados e municípios. A verba será utilizada para garantir alimentação, transporte, moradia, saúde, inclusão digital e outros itens essenciais.
A lei prevê ainda a criação de um Sistema Nacional de Informações e Controle, com transparência obrigatória dos dados em portais públicos.
Investimentos e novas estruturas
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou o aumento do orçamento para a educação. “Se compararmos com 2022, tivemos um aumento de 18% nos recursos das universidades e institutos federais. Estamos construindo 10 novos campi de universidades e 100 novos institutos federais”, anunciou.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, também reafirmou o compromisso com o financiamento da educação superior. “Vamos garantir mais investimento em ciência, tecnologia e uma universidade pública de qualidade”, disse.
Prioridades do movimento estudantil
Para a presidente da UNE, Manuella Mirella, a luta atual exige orçamento fixo e previsível para as universidades, além de reformas estruturantes. “Precisamos de respeito à autonomia universitária, com recursos estáveis e dignos. Queremos uma reforma universitária estruturante para garantir que a universidade continue sendo o centro do desenvolvimento do nosso país”, afirmou.
Formação de lideranças
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, ressaltou a importância da UNE na formação de lideranças comprometidas com a transformação social. “A gente entra naquela porta ali do ginásio como estudante e sai dela com o compromisso de uma vida inteira em defesa do povo brasileiro”, declarou.
Informações: GOV.
