O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta quinta-feira (17), em Brasília (DF), da instalação da Comissão Organizadora Nacional da II Conferência Nacional do Trabalho. Na ocasião, foi aprovado o regimento interno da comissão, de caráter tripartite, formada por representantes do governo federal, das centrais sindicais e das confederações de empregadores.
Também foi definido o calendário das conferências estaduais e distrital, que acontecerão entre 15 de setembro e 12 de dezembro de 2025. A etapa nacional está prevista para a segunda semana de março de 2026, na cidade de São Paulo.
A II Conferência Nacional do Trabalho tem como eixos temáticos as transformações do mundo do trabalho diante das transições tecnológica, digital, ambiental e demográfica e as políticas públicas para a promoção do emprego e trabalho decente e da transição justa.
O ministro Luiz Marinho destacou a importância do diálogo e da cooperação entre governo, trabalhadores e empregadores para o sucesso da II Conferência Nacional do Trabalho. “Temos capacidade, competência e maturidade política para realizar uma grande conferência. Nosso objetivo aqui é estabelecer um processo contínuo de aprimoramento das relações de trabalho, superando os desafios do passado e apontando para um novo tempo no país”, afirmou.
O ministro reforçou ainda que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem a missão de conjugar interesses distintos para melhorar as relações de trabalho através do diálogo social e da participação federativa.
O regimento interno da Comissão Organizadora Nacional (CON) será publicado nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial da União. O coordenador da Comissão e Secretário de Relações do Trabalho do MTE, Marcos Perioto, destacou o compromisso com a transparência e o diálogo ao longo de todo o processo.
“Estamos dedicados a cumprir rigorosamente todos os prazos, fortalecendo um modelo de organização do trabalho baseado na participação tripartite e em consultas amplas, com total transparência na produção de documentos e na tomada de decisões da comissão”, afirmou.
A Comissão Organizadora Nacional conta com representantes das bancadas de trabalhadores e empregadores, além de membros do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho (Fonset). Segundo o presidente do Fonset e secretário do Trabalho do Estado do Ceará, Vladyson da Silva Viana, o Fórum está plenamente engajado na realização da Conferência, que deve se consolidar como um espaço de escuta qualificada e contribuição efetiva para a construção de uma política de Estado voltada ao mundo do trabalho.
“Que possamos fazer desta II Conferência um espaço amplo de debate e participação, que vá além do que já temos consolidado no ambiente tripartite”, afirmou.
A II Conferência Nacional do Trabalho contará ainda com assistência técnica e assessoria do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.
Francisco Canindé Pegado, secretário geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e representante da bancada dos trabalhadores, destacou que a realização da II Conferência representa a superação de obstáculos e a abertura de uma nova fase nas relações tripartites. “Estamos iniciando um novo ciclo na relação capital-trabalho, e as centrais sindicais estão comprometidas em contribuir com esse processo, levando em conta todas os desafios. Vamos juntos construir uma grande conferência.”
Clóvis Veloso de Queiróz Neto, da Confederação Nacional de Saúde (CN Saúde) e representante da bancada dos empregadores, afirmou que o setor empresarial está disposto a contribuir com o debate e engajado na construção de propostas. “As entidades empresariais querem participar ativamente das discussões, com o objetivo de gerar frutos concretos e avanços reais que beneficie todos os atores da economia brasileira.”
Composição da Comissão Organizadora Nacional da II Conferência Nacional do Trabalho:
- Bancada do Governo
Marcos Perioto e Eder Barbosa Ramos (MTE);
Magno Rogério Carvalho Lavigne e Luiz Henrique Ramos Lopes (MTE);
Ivonete Pereira Motta e Iracema Ferreira de Moura (MTE);
Luciana Vasconcelos Nakamura e Fabio Alves Correia (MTE);
Paulo César Funghi (MDHC) e Marcelo Pires Mendonça (Sec. Geral Pres. Rep.);
Vladyson da Silva Viana e Nelma Brito Pantoja (FONSET).
- Bancada dos Trabalhadores
Valeir Ertle e Sergio Ricardo Antiqueira (CUT);
João Carlos Gonçalves e Miguel Eduardo Torres (FS);
Paulo de Oliveira e Ernesto Luis Pereira (CSB);
Ricardo Patah e Francisco Canindé Pegado do Nascimento (UGT);
Ronaldo Luiz Rodrigues Leite e Guiomar Vidor (CTB);
Moacyr Roberto Tesch Auersvald e Cristiano Brito Alves Meira (NCST).
- Bancada dos Empregadores
Rodrigo Alves Costa (CNA) e Ricardo Adolpho Borges de Albuquerque (CONFENEN);
Luciana Diniz Rodrigues (CNC) e Andréa Carolina da Cunha Tavares (CNTUR);
Bruno da Silva Vasconcelos (CNCOOP) e Emerson Casali Almeida (CNCOM);
Rafael Ernesto Kieckbusch (CNI) e Nicolino Eugenio da Silva Junior (CONSIF);
Frederico Toledo Melo (CNT) e Cleverson Massao Kaimoto (CNTA);
Clovis Veloso de Queiroz Neto (CNSaúde) e Luigi Nesse (CNS).
Com informações: GOV.
