O governo Lula (PT) lançou nesta quarta (13) o plano Brasil Soberano, com medidas para apoiar as empresas e os setores afetados pelo tarifaço de 50% imposto pelo presidente dos EUA, Donald Trump. São R$ 30 bilhões em linhas de crédito, estabelecidos pela medida provisória chamada de MP Brasil Soberano. As ações do plano atuarão em três eixos: fortalecimento do setor produtivo, proteção aos trabalhadores e diplomacia comercial e multilateralismo.
Em relação à proteção ao emprego, a presidenta da CTB Bahia, Rosa de Souza, destacou a importância das medidas. “O governo Lula vê o lado do País, das empresas e da classe trabalhadora. Além de abrir novos mercados para os produtos brasileiros, criou as linhas de crédito para ajudar as empresas e vincula isso à proteção dos empregos. É muito positiva a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego para acompanhar esse ponto nas empresas afetadas. Ela fiscalizará as obrigações, os benefícios e os acordos trabalhistas, além de propor ações para a manutenção dos empregos. As Centrais vão acompanhar de perto”, afirmou.
LULA E FERNANDO HADDAD
“O Plano Brasil Soberano é uma reação a uma ameaça e de fortalecimento do sistema de financiamento à exportação, para que o país seja mais competitivo e menos vulnerável a medidas arbitrárias. Ele estimula empresas a ampliarem sua presença internacional e une a defesa dos empregos e da produção nacional à preparação estratégica para novos desafios no comércio exterior. Seguimos disposto a negociar com os EUA, como sempre estivemos. Entre março e julho, foram 11 reuniões com autoridades do governo norte-americano, além de uma missão de negociação em março e do envio de uma proposta de negociação em maio. O Governo do Brasil está do lado do povo brasileiro”, afirmou Lula.
Titular do Ministério da Fazenda, Fernando Haddad destacou: “Vamos enfrentar, como já enfrentamos várias situações difíceis neste país. E vamos superar mais essa dificuldade que é imposta de fora para dentro, mas infelizmente com o apoio de alguns setores radicalizados da sociedade brasileira”.
AS MEDIDAS
>> Concessão de crédito, com taxas mais acessíveis, para empresas que terão suas exportações prejudicadas
>> R$ 30 bilhões do FGE (Fundo Garantidor de Exportações), usados como funding para concessão de crédito
>> Serão priorizadas as empresas com dependência do faturamento em relação às exportações para os EUA
>> As pequenas e médias empresas poderão recorrer a fundos garantidores para acessar o crédito
>> O acesso aos recursos estará condicionado à manutenção do número de empregos
>> Prorrogação, por um ano, do prazo para que as empresas consigam exportar suas mercadorias que tiveram insumos beneficiados pelo regime de drawback
>> Receita Federal adiará cobrança de impostos para as empresas afetadas pela alíquota de 50%
>> União, estados e municípios poderão fazer compras para seus programas de alimentação (para merenda escolar, hospitais, por exemplo) de produtos que inicialmente seriam exportados aos Estados Unidos
>> Proteção ao exportador contra riscos como inadimplência ou cancelamento de contratos
>> Proteção ao Emprego: criação da Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego para monitorar o nível de postos de trabalho nas empresas e suas cadeias produtivas afetadas pela alíquota de 50%. O organismo será responsável por fiscalizar obrigações, benefícios e acordos trabalhistas, e propor ações voltadas à preservação e manutenção dos postos de trabalho.
com informações da Agência Brasil
