A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) manifesta seu repúdio à tentativa de criação do chamado “Sindicato dos Professores e Especialistas em Educação da Rede Pública do Estado do Maranhão – SINDMARANHÃO”, formalizada por meio de edital publicado no Diário Oficial da União em 05 de setembro de 2025.
Essa iniciativa, liderada por Júlio Pinheiro, ex-presidente do SINPROESEMMA e recentemente derrotado nas eleições da entidade, representa uma grave afronta à unidade da categoria e ao princípio da Unicidade Sindical, consagrado no artigo 8º, inciso II da Constituição Federal e defendido historicamente pela CTB desde sua fundação.
Dividir a categoria por mera inconformidade com o resultado democrático de um pleito sindical é atentar contra a organização coletiva dos trabalhadores. Quando se perde uma eleição, o caminho legítimo é construir uma oposição comprometida com o fortalecimento da entidade e disputar novamente na próxima oportunidade. Não é recorrer a expedientes divisionistas que só interessam aos que querem enfraquecer a luta dos educadores.
Além de política e eticamente condenável, essa tentativa não encontra respaldo na legislação brasileira. A CLT, o princípio da unicidade e a Portaria MTE nº 3.472/2023, que regula o sistema de registro sindical, não permitem a criação de entidades sindicais sobrepostas a outras com base representativa já estabelecida. Tudo indica, portanto, que essa manobra resultará no indeferimento do pedido de registro, deixando como único legado a mancha irreversível da traição, aqueles que investem contra o patrimônio, direitos e conquistas da classe trabalhadora.
A CTB reafirma sua confiança na legitimidade do SINPROESEMMA como entidade representativa da categoria da educação no Estado do Maranhão e convoca os trabalhadores e trabalhadoras a rejeitarem com firmeza qualquer tentativa de divisão, desmobilização ou golpe contrária as lutas da classe trabalhadora.
Unidade é resistência. Unidade é conquista. Viva o SINPROESEMMA! Viva a Unicidade Sindical!
São Paulo, 5 de outubro de 2025.
Adilson Araújo
Presidente Nacional da CTB
