Sessões estão previstas até sexta-feira (12), com possibilidade de definição do destino do ex-presidente e de outros sete réus.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (09) o julgamento do chamado núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. A expectativa é que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12).
O processo foi iniciado na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações orais das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou a favor da condenação de todos os acusados. Agora, os ministros da Corte começam a votação que pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão.
O julgamento pode ser assistido pelo YouTube do STF pelo link:
As acusações
Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus teriam atuado na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
O processo também aponta a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que teria sido de conhecimento de Bolsonaro e serviria de base para a decretação de estado de defesa e de sítio no país, em tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. Além disso, os acusados são apontados como envolvidos na preparação dos atos de 8 de janeiro de 2023.
Quem são os réus
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
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Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022;
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Como será a votação
A sessão desta terça (9) será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentará seu voto, abordando primeiro questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid e alegações de cerceamento. Depois, se pronunciará sobre o mérito, indicando se condena ou absolve os acusados.
A ordem de votação será a seguinte:
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Alexandre de Moraes (relator);
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Flávio Dino;
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Luiz Fux;
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Cármen Lúcia;
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Cristiano Zanin (presidente).
A condenação ou absolvição dependerá de maioria simples — três dos cinco votos.
Prisão e recursos
Mesmo em caso de condenação, a prisão dos réus não será imediata. A execução da pena só poderá ocorrer após o julgamento dos recursos.
Se houver placar de 4 a 1, os acusados ainda terão direito a apresentar recurso para tentar reverter a decisão dentro da própria Primeira Turma. Já com 3 a 2, seria possível levar o caso ao plenário do STF.
Além disso, as defesas poderão entrar com embargos de declaração, recurso que serve para apontar eventuais omissões ou contradições no acórdão, mas que raramente muda o resultado do julgamento.
