Nesta quarta-feira (10), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) lançou um novo episódio da série “Registro Sindical Sem Mistério”, iniciativa que oferece apoio técnico aos sindicatos para facilitar a navegação pelo sistema de registro do Ministério do Trabalho. O tema abordado desta vez é: Como elaborar o edital de ratificação da fundação do sindicato. O tema da vez, o tema é: Como fazer o edital de ratificação da fundação do sindicato.
O secretário-geral da CTB, Ronaldo Leite, apresenta um passo a passo completo sobre como redigir corretamente o edital de convocação da assembleia de ratificação, etapa obrigatória para sindicatos que ainda não têm registro no MTE, mesmo que já estejam em funcionamento.
Assista ao episódio completo:
Além de explicar os elementos obrigatórios do edital, como nome completo da entidade, data, hora, local da assembleia e identificação da categoria representada e pretendida, a CTB também esclarece quem pode assinar o edital, quais dados devem constar e os prazos mínimos de publicação no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação.
A grande dica é: mesmo que o sindicato não pretenda alterar o estatuto, é recomendável incluir esse item na ordem do dia. Isso evita a necessidade de convocar nova assembleia caso o MTE exija ajustes posteriores, como mudanças no nome da entidade ou na base territorial.
“O mais interessante é que esse conteúdo já está gerando resultado. Diversos dirigentes sindicais têm procurado a CTB com dúvidas específicas sobre registro sindical. Isso mostra que o nosso esforço em divulgar informações
detalhadas está sendo reconhecido e valorizado”, afirma Ronaldo Leite.
Semanalmente, a CTB publica um novo episódio da série, com linguagem clara, didática e objetiva, sempre fundamentada na Portaria MTE nº 3.472/2023 e suas atualizações. Os vídeos trazem dicas práticas, modelos prontos e análises técnicas que ajudam a evitar indeferimentos e agilizar os processos de registro sindical.
“A CTB reúne mais de 1.400 sindicatos filiados. Muitos continuam em processo de obtenção do registro sindical ou precisarão realizar atualizações estatutárias nos próximos anos. Por isso, nossa prioridade é oferecer conteúdo técnico de qualidade, que facilite o trabalho de quem está na linha de frente da organização sindical”, destaca o presidente da Central, Adilson Araújo.
