Comissão Especial da Câmara recebe federações de trabalhadores e entidades portuárias para debater proposta que fortalece a proteção no setor
Nesta quarta-feira (8), a Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 733 (PL 733) na Câmara dos Deputados realizou mais uma audiência pública focada na segurança pública nos portos. O encontro contou com a participação de representantes da Federação Nacional dos Estivadores (FNE), da Federação Nacional dos Portuários (FNP), da FENCCOVIB e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Durante a reunião, as federações de trabalhadores, junto à Fenop e à Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), apresentaram um substitutivo ao relator e ao presidente da comissão. O documento propõe a inclusão da Guarda Portuária na legislação, tema que havia sido deixado de fora na redação atual do PL 733.
A proposta recebeu uma avaliação muito positiva tanto do relator quanto do presidente da comissão, reforçando o compromisso com a proteção dos trabalhadores avulsos dos portos e fortalecendo o diálogo social no setor portuário.
Além da audiência, as federações se reuniram com parlamentares da bancada de Santa Catarina, incluindo as deputadas Daniela Reinehr (PL) e Ana Paula Lima (PT), para buscar apoio ao acordo e ao substitutivo da Guarda Portuária.
As entidades reforçam que seguem unidas e articuladas para avançar nas próximas etapas da tramitação do PL 733, buscando garantir maior segurança e valorização dos profissionais portuários.
