“O presidente Lula tem toda razão ao defender que o sistema financeiro, sobretudo as chamadas fintechs, paguem o imposto devido a esse país”, afirmou o presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Adilson Araújo.
“Com as altas taxas de juros e spread praticadas em nosso país, os magnatas do sistema financeiro estão abocanhando lucros exorbitantes enquanto demitem milhares de trabalhadores e trabalhadoras”, denunciou o sindicalista. “É mais do que justo que parte desses lucros seja transferida aos cofres públicos para financiar políticas públicas e o desenvolvimento nacional”, acrescentou.
Rentistas na mira do governo
O comentário foi feito por Lula em resposta à decisão da Câmara dos Deputados de retirar de pauta a votação da Medida Provisória (MP) que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que sofreu críticas do mercado financeiro e de parlamentares.
O bolsonarista Tarcísio Freitas, governador de São Paulo, teve papel proeminente na articulação que resultou na frustração da MP para deleite dos abutres do sistema financeiro e dos jogos eletrônicos, que iludem e exploram até usuários do Bolsa Família.
O governo, agora, deve procurar outras alternativas para aumentar a arrecadação e cumprir a meta prevista no malfadado arcabouço fiscal. Lula está com agenda de viagens até o início da semana que vem e, segundo ele, ao retornar, vai reunir sua equipe para avaliar os cenários possíveis.
“Eu volto na quarta-feira [15] para Brasília, aí sim, eu vou reunir o governo para discutir como é que a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, que têm fintech hoje maior do que banco, que elas paguem o imposto devido a esse país”, disse Lula em entrevista à Rádio Piatã, da Bahia. Nesta quinta (9), o presidente cumpre agenda no estado.
Fintechs
As fintechs são empresas de inovação que se diferenciam pelo uso da tecnologia para oferecer serviços financeiros digitais. Segundo Lula, hoje há fintechs maiores do que alguns bancos e que não pagam impostos proporcionais ao tamanho do negócio.
A MP precisava ser aprovada até esta quarta-feira (8) para não perder a eficácia. Com a retirada da pauta, apresentada pela oposição, o texto caducou.
A versão original da MP propunha a taxação de bilionários, bancos e bets (empresas de apostas eletrônicas) como forma de aumentar a arrecadação. A ideia, por exemplo, era taxar a receita bruta das bets com alíquota entre 12% e 18%, além da taxação de aplicações financeiras, como as Letras de Crédito Agrário (LCA), de Crédito Imobiliário (LCI) e de Desenvolvimento (LCD), bem como juros sobre capital próprio.
A previsão inicial era arrecadar cerca de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026. Com as negociações, a projeção caiu para R$ 17 bilhões. O texto também previa corte de R$ 4,28 bilhões de gastos obrigatórios.
Derrota imposta ao povo brasileiro
“Nós estávamos propondo uma [taxação] de 18%, foi negociado para as [bets] pagarem apenas 12%, ainda assim eles não quiseram e se recusaram a pagar. É engraçado que o povo trabalhador paga 27,5% de imposto de renda do seu salário e os ricos não querem pagar 12%, não querem pagar 18%”, disse Lula.
O presidente reafirmou que não foi uma derrota do governo, foi uma derrota imposta ao povo brasileiro.
“Derrotaram a possibilidade de melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro, tirando mais dinheiro dos ricos e distribuindo para os pobres. Foi isso que aconteceu ontem no Congresso Nacional”, disse.
Antes da votação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou que o Congresso Nacional cumprisse o acordo firmado com o governo federal para aprovação da MP. Haddad disse que o governo manteve diálogo com os parlamentares e que fez concessões. No entanto, os partidos do centrão vinham se posicionando contra a medida.
Da redação, com informações da Agência Brasil
