A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) participou, na manhã desta terça-feira (14), de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater os impactos da proposta de Reforma Administrativa. O encontro foi solicitado pelos deputados Rogério Correia (PT-MG) e Ana Pimentel (PT-MG) e reuniu representantes de diversas entidades do funcionalismo público, além de parlamentares comprometidos com a defesa dos direitos da categoria.
O plenário foi marcado por discursos firmes e emocionados contra o projeto, que, segundo as centrais sindicais, representa um ataque frontal ao serviço público e aos direitos dos servidores. As entidades alertaram que a proposta ameaça a estabilidade e a imparcialidade no exercício das funções públicas, pilares essenciais para a qualidade e continuidade do atendimento à população.
João Paulo Ribeiro, dirigente da CTB, destacou a ausência de diversas centrais sindicais nas convocações anteriores e criticou o caráter excludente das discussões promovidas pelos defensores da reforma.
“As centrais sindicais, com exceção da Pública e da CSB, não haviam sido convidadas nas outras audiências. Eles dizem que houve ampla participação, mas isso é uma falácia. Como falar em democracia se centrais importantes como a CTB, a CUT e a Força Sindical ficaram de fora?”, questionou.
O dirigente também reforçou as razões pelas quais a CTB se posiciona contra a proposta:
“Essa não é uma reforma que amplia oportunidades ou melhora o acesso aos serviços públicos. Pelo contrário, ela abre caminho para a terceirização, a precarização e rompe o pacto social entre União, estados e municípios. Querem desmontar o Estado brasileiro e transformar o serviço público em mercadoria.”
Ribeiro denunciou ainda a falta de transparência do grupo de trabalho responsável pela minuta da reforma e criticou a tentativa de setores do Congresso de impor mudanças sem diálogo real com a sociedade:
“Uma reforma estruturante como essa não pode ser feita às escondidas. Até membros da própria comissão desconheciam o conteúdo da minuta. Estão mentindo quando dizem que houve participação do governo. O que existe é um projeto que serve aos interesses do mercado e não do povo.”
Encerrando sua fala, o dirigente destacou a importância da mobilização nacional que ocorrerá no dia 29 de outubro, quando caravanas de todo o país irão a Brasília em defesa do serviço público e contra a Reforma Administrativa:
“Vamos dar a resposta nas ruas. No dia 29, o Brasil vai lotar a Esplanada dos Ministérios para dizer a esse Congresso: não mexa nos direitos do povo, não destrua o serviço público. O que o país precisa é de um Estado forte, capaz de garantir políticas públicas de qualidade e voltadas para os interesses da sociedade.”
A CTB reafirma seu compromisso com a luta em defesa do serviço público, dos servidores e da população brasileira, reforçando que continuará participando de todas as mobilizações e debates sobre o tema no Congresso e nas ruas.
