A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) participou, nesta terça-feira (21), da audiência pública sobre “Gestão e Avaliação de Desempenho no Setor Público”, realizada pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, em Brasília.
O debate foi promovido a partir de requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF) e reuniu representantes de entidades sindicais e especialistas em gestão pública.
Durante a audiência, o dirigente da CTB João Paulo Ribeiro (JP) destacou que não é possível discutir avaliação de desempenho sem considerar o contexto da reforma administrativa, classificada por ele como uma “deforma”. Segundo o sindicalista, a proposta em tramitação ataca direitos históricos e ameaça a estabilidade e a qualidade dos serviços públicos.
“Não existe avaliação de desempenho com uma proposta nefasta como essa. Eles chamam de reforma, mas na verdade é uma deforma administrativa. O que está em jogo é o desmonte do Estado e a precarização do serviço público”, afirmou JP.
O dirigente também ressaltou a importância da unidade dos servidores públicos e convocou as entidades e parlamentares a se somarem à marcha nacional marcada para o dia 29 de outubro, em defesa do funcionalismo e contra a reforma.
“Usamos esse espaço para reforçar a convocação da marcha do dia 29. É hora de unidade, de coerência dos deputados e deputadas. O Estado brasileiro é continental e não pode ser tratado como se fosse uma empresa, voltado apenas ao capital. Precisamos pensar em pessoas, ouvir a população e valorizar quem presta o serviço público”, completou.
JP ainda destacou a fala da deputada Fatinha, que chamou atenção para o papel social do Estado e criticou as tentativas de privatização e terceirização:
“Não é possível transformar o Estado priorizando o sistema financeiro. Avaliar o desempenho exige ouvir as pessoas, inclusive os usuários dos serviços públicos, e não punir os trabalhadores e aposentados que sempre contribuíram para o país”, disse a parlamentar.
A CTB reafirmou, ao final do encontro, seu compromisso com a defesa dos servidores e do serviço público de qualidade, reforçando que continuará mobilizada para barrar os retrocessos da reforma administrativa e ampliar o diálogo com a sociedade sobre a importância do Estado forte e inclusivo.
