A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) participou, na tarde da quinta-feira (6), de uma reunião no Palácio do Planalto convocada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos. O encontro contou ainda com a presença da deputada federal Professora Luciene, representantes das centrais sindicais, confederações, federações e entidades nacionais de servidores públicos.
Durante a reunião, o ministro Boulos afirmou que o projeto de reforma administrativa em tramitação no Congresso Nacional não é de autoria do governo e reforçou que o presidente Lula não apoia nenhuma proposta que retire a estabilidade dos servidores públicos. Segundo ele, a estabilidade é um mecanismo de defesa do Estado e de combate a desmandos, além de representar uma garantia essencial para a imparcialidade e o funcionamento do serviço público.
O ministro também destacou que o governo se opõe a qualquer medida que leve à precarização das relações de trabalho ou que altere garantias e direitos dos servidores, reafirmando o compromisso da atual gestão com a valorização do serviço público e dos seus trabalhadores, mesmo diante das dificuldades impostas pela correlação de forças políticas no Congresso.
Representando a CTB, o secretário de Serviços e Servidores Públicos, Fernando César Mota, saudou a iniciativa de diálogo do ministro e cobrou que essa abertura seja ampliada para outras áreas estratégicas, como a regulamentação da Convenção 151 da OIT — que trata da negociação coletiva no setor público.
“Segundo informações do MGI, o texto da regulamentação já está minutado pelo governo, mas as centrais e entidades sindicais ainda não tiveram acesso. É fundamental que o diálogo avance também nesse ponto”, afirmou Fernando Mota.
A avaliação da CTB sobre a reunião foi positiva. A central destacou que o espaço de diálogo com o governo é um passo importante na defesa dos direitos dos servidores públicos, mas reafirmou que a luta contra a reforma administrativa de Hugo Mota e em defesa das pautas da classe trabalhadora continua firme.
