O Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (SINFEMP) realizou, nesta sexta-feira, 14 de novembro, em Patos, mais um encontro que reuniu servidores de nível superior das secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social de Patos e de São José de Espinharas, onde foi discutida a situação salarial, bem como as propostas de piso nacional que tramitam no Congresso Nacional.
A construção de uma proposta unificada das categorias, levando em consideração as propostas de piso salarial e culminando com um plano de cargos, carreiras e salários para todos os municípios, foi consenso entre os presentes.
As categorias de farmacêuticos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, médicos-veterinários, assistentes sociais, pedagogos, engenheiros, nutricionistas, educadores físicos e psicólogos têm propostas de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Uma das decisões foi justamente acompanhar a evolução dessas matérias e, ao mesmo tempo, construir um conjunto de demandas e reivindicações que deverá ser apresentado aos gestores municipais já no início do próximo ano.
Um dos objetivos é unificar e garantir a isonomia entre as categorias de nível superior de Patos e dos demais municípios.
O Projeto de Lei 5.874/23, que institui o Piso Salarial Nacional dos profissionais que integram as equipes de referência do Sistema Único de Assistência Social, além de contemplar os profissionais de nível superior, abrange também os demais profissionais de nível técnico e fundamental. A proposta é de um piso de R$ 5.500,00, sendo 70% desse valor destinado aos profissionais de nível médio e 50% aos de nível fundamental, conforme explicou a psicóloga Djailma Taveira.
A presidente do SINFEMP, Carminha Soares, defendeu a união de todas as categorias para fortalecer a luta pela aprovação dos PCCs, revisão salarial, progressões, entre outras pautas.
Todas as categorias que têm pisos salariais em tramitação no Congresso serão acompanhadas pela comissão e pelo sindicato.
O sindicalista Zé Gonçalves denunciou o descaso da gestão de Patos com diversas categorias, citando engenheiros agrônomos, florestais e químicos, que estão recebendo apenas R$ 2.365,00, enquanto a gestão concedeu aumento apenas a dois engenheiros civis. Denunciou também que, em relação ao pagamento de um terço das férias, a entidade frequentemente precisa entrar com ações judiciais para garantir o direito dos associados. Ele criticou ainda a junta médica do município, que, segundo ele, “massacra e humilha os servidores diariamente”, e destacou que essa equipe recebeu aumento salarial em detrimento de outras categorias. “Devemos lutar por isonomia salarial, e é por isso que defendemos a organização de todos por justiça salarial”, afirmou.
No município de São José de Espinharas, os profissionais estão há mais de 10 anos sem reajuste salarial, recebendo praticamente o salário mínimo.
Ao final, foi escolhida uma comissão para, junto à direção do SINFEMP, encaminhar as demandas e fortalecer a luta.
